A Secretária de Finanças do Município de Patos, Meryclis D’ Medeiros,
informou que esta semana acontecerá mais uma reunião entre a Prefeitura de
Patos e Companhia de Águas e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa), com o
objetivo de finalizar o encontro de contas entre as duas instituições.
Segundo Méryclis D’ Medeiros desde 2009 o Município busca um Encontro de
Contas com a CAGEPA, tendo em vista que a Companhia tem um débito fiscal
com o Município de mais de R$ 1 milhão de reais e o Município herdou, em
2005, um débito histórico com a CAGEPA. Para a secretária, há um acordo
para que as duas instituições busquem uma forma de saldar as dívidas.
“Desde a gestão que antecedeu a Prefeita Francisca Motta, a Prefeitura de
Patos tenta colocar em dia a dívida existente com a Cagepa. Após o processo
de reorganização da estrutura administrativa, a Prefeitura consegue
identificar quando há desperdício de água nos prédios públicos e quando há
alguma ocorrência de erros relacionados às cobranças por parte da Cagepa.
De acordo com a secretária de Finanças, em 17 de julho de 2013, o Município
procurou novamente a CAGEPA em João Pessoa, para intensificar uma
negociação que, inclusive, já conta com Minutas de Contratos definidas.
“A CAGEPA tem cortado o fornecimento de água em serviços essenciais do
Município e não entendemos essa postura recente, pois há uma negociação, já
existe inclusive uma Lei a 3.799 de 2009, que autoriza esse tipo de
parcelamento para que haja uma compensação de créditos e débitos através do
Encontro de Contas. Desde as primeiras reuniões ficou acertado que
aconteceria a compensação entre a CAGEPA e o Município considerando Julho
de 2013 para trás e o Município pagaria normalmente o seu consumo de Agosto
de 2013 em diante”, antecipou a secretária de Finanças.
Meryclis D’ Medeiros, confessou estar surpresa com a recente postura da
CAGEPA, já que a Companhia além de se mostrar interessada em liquidar seus
débitos fiscais para com o Município, que somam mais de um milhão de reais,
nunca havia realiza cortes em serviços essenciais. “Tivemos uma reunião na
CAGEPA em João Pessoa, no dia 17 de julho de 2013, onde foram acordadas
cobranças ilegais da CAGEPA junto ao Município, a exemplo de contas de
águas chegando a prédios onde funcionavam antigos Postos de Saúde, que já
não estão mais ali há mais de um ano; e cobranças em locais públicos onde o
hidrômetro está quebrado e o Município está utilizando água de poço. É
dinheiro público, do erário, e o administrador não pode assumir cobranças
ilegais com o dinheiro do povo”, enfatizou a secretária de Finanças.
Ainda de acordo com a secretária de Finanças está agendada para esta semana
uma reunião na CAGEPA em João Pessoa. “O objetivo é finalizar o encontro de
contas, pois o que ficou acordado na última reunião no mês de julho de 2013
o Município vem cumprindo, mas a Companhia, mesmo com a discussão negociada
e documentada, através de minutas de contratos feitas, está tomando a
postura radical de cortar o fornecimento de água em serviços essenciais do
Município, prejudicando a população”, concluiu Méryclis D’ Medeiros.
Ascom
