A Prefeitura de João Pessoa possui diversos canais gratuitos para a população denunciar casos de violação de direitos das pessoas. A assistência especializada às vítimas também é garantida pela rede municipal para quem tiver os direitos e até a integridade física violados. Os serviços são acionados através de ligações gratuitas que podem ser feitas pela vítima ou por testemunhas.
O sigilo das informações e a identidade do autor da denúncia são preservados. A pessoa que ligar para qualquer um dos serviços deve repassar informações como local da ocorrência, características das pessoas ou de veículos envolvidos. Do outro lado da linha telefônica estão técnicos capacitados para fazer a escuta qualificada.
Casos de violência contra idosos, crianças, pessoas com deficiência e mulheres, além de discriminação e preconceito de raça, por exemplo, podem e devem ser denunciados pelos números 153 e 156. O Centro de Referência da Mulher também é um canal. Todos eles são porta de entrada para uma assistência humanizada às vítimas.
Disque Denúncia 156 – É um serviço realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e deve ser acionado para denunciar atos de violência, discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor e demais situações, contra como crianças, idosos, mulheres, deficientes e públicos LGBTQIA+.
O Disque Denúncia 156 registrou aproximadamente 60 ligações de janeiro a agosto de 2023, a maior parte denunciando abusos contra idosos e crianças.
“O Disque 156 é um canal fundamental para a proteção de todas as pessoas que se encontram em alguma situação de violação de direitos. E o nosso objetivo é ajudar essas pessoas, encaminhando as demandas para os setores responsáveis e auxiliando no combate à violência contra a mulher, a criança, o adolescente, os idosos, o público LGBTQIA+, moradores de rua, entre outros”, enfatiza o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, João Corujinha.
O serviço funciona de segunda a sexta, de 8h às 17h. As denúncias podem ser feitas tanto pelo telefone 156 quanto pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo chat online. A tramitação do processo pode ser acompanhada por meio do número de protocolo. Após o recebimento da denúncia, o setor de Divisão de Denúncias da Sedhuc encaminha o caso para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), responsável por ir até o local averiguar a situação e tomar medidas assistenciais necessárias.
Havendo necessidade da intervenção de outros órgãos públicos, a Sedhuc encaminha o caso para um dos parceiros no combate à violação aos direitos humanos e cidadania, a exemplo da Guarda Civil Metropolitana, Ministério Público da Paraíba, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar entre outros.
Disque 153 – A população também dispõe do Disque 153, da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa (Semusb). Um canal de apoio e assistência aos idosos. O serviço é gratuito e funciona 24 horas, todos os dias da semana, com atendimento rápido e eficaz.
Através desse serviço a população pode acionar a Guarda Municipal e as equipes que fazem o trabalho de Policiamento Preventivo para fazer denúncias, elogios, reclamações entre outros. Os servidores recebem cursos e treinamentos para fazer um atendimento humanizado ao receber denúncias de pessoas vítimas de maus tratos ou que testemunharam alguma situação.
Além disso, a Guarda está presente nos Centros de Atenção à Pessoa Idosa do Município de João Pessoa, sendo normalmente o primeiro profissional a ter contato com o idoso na entrada dos locais. A GCM ainda dispõe dos seguintes canais: telefone 3214-7992 ou rede social – @guardaciviljp (Instagram).
Defesa das Mulheres – A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) também dispõe de serviços de proteção. Vítimas de violência doméstica, familiar e sexual, podem recorrer aos serviços do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra. O Centro de Referência existe desde 2007. O espaço oferece gratuitamente uma série de serviços, por meio de uma equipe intersetorial.
O Centro, localizado na Rua Afonso Campos, nº 111, no bairro do Centro, funciona de segunda à sexta, das 8h às 17h. No local, as mulheres vítimas de violência, seja psicológica, física, moral ou patrimonial, são acolhidas e recebem atendimento especializado na área social, psicológica, jurídica, além de participar de terapia holística e de atividades de arte-educação.
Onde pedir ajuda:
180 – Central de Atendimento a Mulher (nacional);
153 – Ronda Maria da Penha (municipal);
156 – Disque Denúncia (municipal);
190- Polícia Militar;
197- Polícia Civil.
