A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), realiza o cadastramento dos nomes das ruas da Capital. Atualmente, existem aproximadamente sete mil cadastros de denominações de logradouros, dos quais apenas 5% destes ainda não possuem denominações oficializadas através de leis.
De acordo com o diretor de Geoprocessamento e Cadastro Urbano da Seplan, Kauê Albuquerque, a atual gestão vem trabalhando para nomear todos os logradouros que ainda estão sem denominação.
“Estamos nos empenhando para nomear o mais rápido possível todas as ruas, priorizando principalmente as localidades com edificações já existentes”, explicou. As ruas que ainda não possuem nomes são conhecidas como “rua projetada ou sem denominação”.
Kauê Albuquerque explicou que o primeiro passo para nomear um logradouro, ainda sem denominação, é procurar a Câmara de Vereadores para que seja elaborado um projeto de lei.
Quando o projeto de lei é aprovado, o gabinete do vereador propositor da lei envia a mesma para Seplan para que providencie o cadastro desta nova denominação na Diretoria de Geoprocessamento e Cadastro (Digeoc).
Após este procedimento, a Digeoc solicita à Empresa de Correio e Telégrafos a geração do Código de Endereçamento Postal (CEP), pois só com ele as placas de identificação das ruas poderão ser confeccionadas.
Secom JP
