A promotora de Justiça, Ana Graziele Araújo Batista de Oliveira, instaurou o Procedimento Preparatório nº 001.2024.042836 para apurar supostas irregularidades na Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP) na Câmara Municipal de Remígio, na Paraíba. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público nesta terça-feira (29).
A investigação teve início após uma denúncia anônima, que servirá como base para os próximos passos do Procedimento Preparatório. O documento não oferece detalhes sobre as supostas irregularidades nem esclarece se houve prejuízo aos cofres públicos do município.
Conforme consulta ao sistema Sagres, do Tribunal de Contas da Paraíba, cada vereador recebe um salário mensal de R$ 6,9 mil. Em janeiro deste ano, foi publicada uma resolução que institui a VIAP no valor de R$ 2,5 mil para cada parlamentar, destinada a ressarcir despesas relacionadas a atividades parlamentares.
As despesas que podem ser ressarcidas incluem custos com a instalação e manutenção de escritórios, locação de veículos, combustíveis, viagens de assessores, produção de vídeos e outras atividades vinculadas ao mandato.
O portal PB Agora abre espaço para os interessados se pronunciarem sobre os fatos investigados.
Redação
A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) criou um Portal de Negociações para…
A prefeita eleita de Guarabira, Léa Toscano, anunciou nesta sexta-feira (22) as datas da Festa…
Das 98 Unidades de Saúde da Família (USFs) que compõem a Rede de Atenção Básica…
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quinta-feira (21), catracas de reconhecimento facial do Instituto Cândida…
Na tarde desta sexta-feira (22), por volta das 12h10, um veículo Peugeot 207 foi completamente…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve dar início à análise dos indiciamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro…