Ao tomar posse na presidência do Tribunal de Contas/PB – em janeiro deste ano, o conselheiro Nominando Diniz Filho anunciou sua intenção de levar a Corte de Contas ao interior do Estado e promover maior aproximação junto aos jurisdicionados. Essa meta já está em prática e nos seis primeiros meses do ano, mais de 70 municípios já foram visitados pelos membros da Corte e pelos técnicos, que ministraram cursos presenciais de aperfeiçoamento sobre os temas mais relevantes da administração.
Essa ação, segundo enfatizou o conselheiro Nominando Diniz, está sendo ampliada e a ideia de interiorização das ações da Corte está integrada com as ferramentas de controle, que estão disponíveis pelo TCE aos prefeitos e demais gestores. O Tribunal, por meio da Escola de Contas (Ecosil), fez um cronograma de cursos sobre os principais temas que dominam a administração pública, a exemplo da nova Lei de Licitação, Controle Interno, Plano Diretor do município e Previdência.
Na semana passada, Nominando Diniz esteve na cidade de Sousa, ao lado do conselheiro André Carlo Torres Pontes, objetivando encerrar mais uma etapa de treinamentos de capacitação, realizada pela Ecosil, e que envolveu vários municípios da região. Os temas das exposições versaram sobre a nova Lei de Licitações e o Controle Interno, ministrados pelos técnicos Luciano Andrade, Luzemar Martins e Flávio Gondim. Na ocasião, o presidente visitou escolas públicas e unidades de saúde em 13 municípios.
Na sessão do Tribunal Pleno, na quarta-feira (12), o presidente fez um balanço do périplo pelo interior do Estado e referenciou às condições estruturais de algumas unidades públicas visitadas nos municípios. Ele pontuou a boa gestão do Hospital Regional de Sousa e das escolas dos municípios de Junco do Seridó, São Francisco e Lastro. Fez observações sobre a precariedade, em outras cidades, a exemplo de Santa Cruz. “Nossa preocupação é fazer com que os municípios melhorem os serviços à sociedade”, disse, ao falar da missão pedagógica e orientadora do TCE.
O presidente reiterou que a descentralização dos trabalhos do TCE atinge todas as regiões e vários setores da gestão, e citou a realização do seminário sobre “Urbanismo Inteligente e Controle Externo”, a realizar-se nesta sexta-feira (14), na cidade de São Bento, sob a coordenação do conselheiro Arnóbio Viana. O Treinamento será destinado aos prefeitos, auxiliares e agentes públicos de 13 municípios no entorno da região.
Nominando Diniz antecipou que já estão programados encontros regionais nos municípios de Cajazeiras – que deverá acontecer no mês de agosto, e Patos, no mês de setembro. Neste, o treinamento deverá abordar o assunto Previdência Social, e terá como coordenador o conselheiro Fernando Rodrigues Catão. O tema é recorrente e tem sido motivo de reprovação de contas no plenário da Corte.
