O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante), espera para este mês o anúncio de incentivos fiscais para a manutenção de empreendimentos no Centro Histórico. O parlamentar tem coordenado um trabalho intenso de busca por medidas visando a revitalização do espaço, com estímulo para comerciantes interessados em investir na área e atração de empresas de serviço. Neste trabalho, o dirigente se reuniu o governador João Azevêdo (PSB) e com o prefeito da capital, Cícero Lucena (PP). Os dois, ele assegura, se mostraram sensíveis à pauta.
A promessa do governador, inclusive, foi buscar um acordo com o prefeito Cícero Lucena para que ainda neste mês de novembro os dois anunciem medidas conjuntas voltadas para a revitalização econômica do Centro Histórico. O formato em si ainda não foi revelado. A expectativa é que sejam dadas isenções ou redução em tributos como ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), no caso do Estado, e ISS (Imposto Sobre Serviço) por parte da prefeitura de João Pessoa, além do fortalecimento da segurança no bairro e outros programas voltados para a atração de novos negócios e moradias para a área central.
O Plano de Ação proposto pelo presidente da Câmara inclui quatro eixos, que acabaram ganhando novas contribuições. Entre eles, foi apresentado um projeto de indicação no Legislativo prevendo a concessão de gratuidade progressiva na Zona Azul. Ou seja, quem comprar no Centro, a partir de R$ 50, não vai pagar pelo estacionamento. Também houve a intermediação de acordo entre empresários do setor de transportes públicos e comerciantes para a oferta de gratuidade nos ônibus também para quem comprar no Centro Histórico.
O presidente da Câmara de João Pessoa coordenou ainda a criação de um grupo de trabalho para revisar as legislações que dificultem a atividade econômica no Centro. O grupo é composto por representantes da Casa de Napoleão Laureano, da Assembleia, do Iphaep (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba) e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Em relação à Capital, um dos pontos já delineados é a revogação de lei que proíbe a construção de edifícios-garagem na área central.
Dinho explicou que o tema revitalização do Centro Histórico tem sensibilizado a todos, por causa da situação de abandono da área. Várias lojas fecharam as portas nos últimos anos, fazendo com que algumas vias ficassem abandonadas. A expectativa é que haja um fluxo de retorno de negócios com as medidas, bem como o incentivo à reocupação da área com habitações populares. As informações são do Blog do Suetoni.
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