A aprovação do Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba e aprovado pelos parlamentares não agradou em nada os profissionais da enfermagem na Paraíba. O texto inclui o inclui o art. 16-A na Lei 7.376/2003, para instituir na Paraíba o piso salarial nacional da enfermagem.
Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, Rayra Beserra, a forma como a proposta foi enviada, apreciada e aprovada no Legislativo paraibano não deu a oportunidade de voz à categoria.
– É um sentimento de boicote. Na calada do feriado de São João foi enviado um requerimento de urgência para que essa lei fosse votada. Uma matéria tão importante como essa sendo votada em praticamente 1 hora, sem a discussão merecida, sem a permissão da presença dos profissionais de enfermagem na Assembleia, na Casa do Povo, que era para ouvir o povo – protestou.
O texto enviado pelo Governo do Estado foi apreciado durante sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (26) de forma remota.
Rayra ressaltou que, durante a sessão, muitos foram os discursos de apoio à categoria. Entretanto, no momento do voto, os parlamentares votaram em favor do projeto que, de acordo com a presidente do Coren-PB, contraria as reivindicações feitas pelos profissionais.
– Muitos discursos de apoio pela enfermagem, de reconhecimento e, no fim, o voto. Muitos discursos de valorização pela enfermagem e na hora do voto, que era o mais importante para a gente, o projeto foi aprovado – criticou Rayra.
A líder da categoria de enfermagem na Paraíba alega que no mesmo PL que institui o piso nacional, retira gratificação dos profissionais. Com esta medida, não há aumento real nos vencimentos.
Confira – Mensagem nº 037 – Pl – Piso da Enfermagem – Inclui o art. 16-A na Lei nº 7.376-2003
– O artigo 1º, parágrafo segundo, diz que o adicional de Representação será retirado dos profissionais de enfermagem, sendo incorporada ao piso. É o famoso ‘dar com uma mão e tirar com a outra’ – argumentou.
A presidente no Coren-PB garantiu ainda que as reivindicações irão continuar. “Haverá luta, haverá manifestação. A enfermagem não irá se dar por vencida”, garantiu Rayra.
PB Agora
