O Presidente do NÚCLEO DE APOIO AOS ESTAGIÁRIOS DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PARAÍBA, Léo Vieira, pensando em prestar serviços sociais à comunidade paraibana, defende a implantação por parte da Seccional local, de um programa de prestação de serviços no campo do direito junto às Escolas Estaduais e Municipais, com o objetivo de possibilitar aos alunos o contato com o mundo jurídico e, com isso, que possam obter noções básicas dos direitos e deveres da sociedade através de palestras e debates sobre temas escolhidos por eles próprios e pelos professores.
Léo Vieira refere-se ao programa “OAB Vai à Escola”, que já existe há mais dez anos e foi implantado inicialmente pela Seccional de São Paulo e posteriormente por outras Seccionais no País, beneficiando milhares de jovens com palestras e noções básicas dos diversos ramos do direito, dentre eles: Direito Civil, Constitucional, Penal, Trabalhista e Previdenciário, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Entorpecentes (Drogas), Direito do Idoso e Direitos Humanos, tudo ministrado por advogados voluntários, sob a coordenação da Seccional/PB.
Segundo Léo Vieira, o programa “OAB Vai à Escola” pode contar, também, com importantes parcerias junto a iniciativa privada, visando à confecção e impressão de “Cartilhas Educativas” para distribuição gratuita aos estudantes das escolas Estaduais e Municipais que fizerem parte desse projeto.
Assim pontuando, comenta Léo Vieira que:
“A atividade advocatícia, uma das ferramentas dos direitos da sociedade, não pode ficar inerte ao desconhecimento da sociedade, com relação aos direitos que a mesma deve e pode ter ao seu alcance, justo que na maioria dos casos trazidos ao conhecimento público, os cidadãos e cidadãs são penalizados e castigados com prejuízos irreparáveis, seja individualmente ou coletivamente, justamente pelo desconhecimento mínimo dos seus direitos e deveres”.
Redação com assessoria
