O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão participou, na manhã desta quinta-feira (11), da IV Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção reunindo controladores de mais de oito estados do País. O evento que acontece no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB tem como tema ‘Transparência Pública, Integridade e Governança: Controle Social como Poder de Fiscalização, Transformação e Combate à Corrupção’.
Com mais de 550 pessoas inscritas, o seminário, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), foi aberto pelo prefeito Cícero Lucena e segue até sexta-feira (13).
O conselheiro Fernando Catão, na abertura do evento, destacou a importância do evento e o grande número de participantes, especialmente de mulheres gestoras. Na sua percepção “O olhar feminino é importante no controle social e na transparência pública”.
Ele também destacou o uso das tecnologias do TCE-PB. “O TCE é um órgão transparente. Nos últimos anos, o Tribunal de Contas aprimorou as ferramentas utilizadas no combate à corrupção. O TCE passou a incorporar a detecção de fraude e corrupção nas rotinas de auditoria; aumentou o esforço de auditoria em processos com indícios de corrupção; e intensificou a cooperação com órgãos da rede de controle, como Polícia Federal, Ministério Público Estadual, CGU, entre outros” evidenciou o presidente do TCE.
O presidente Fernando Catão citou as ferramentas do TCE-PB que utilizam inteligência artificial e podem colaborar no enfrentamento dos crimes contra corrupção para exercer seu papel fiscalizador com mais eficiência, como: Painel Previdenciário, Preço de Referência, preço da hora, robô Turmalina e a Robô Vanessa, que será lançada em breve, entre outras.
“O Preço de Referência, por exemplo, desde o seu lançamento, em abril de 2020, já foram gerados 22.103 mil Certificados Eletrônicos de Cotação”. É a primeira ferramenta do país capaz de fazer cotação, em tempo real, de preços considerando os três perfis de consumidor: pessoa física, pessoa jurídica e órgãos públicos. A plataforma é 100% paraibana e foi desenvolvida pelo Tribunal de Contas da Paraíba em parceria com Universidade Federal da Paraíba e Governo do Estado. Ela é mantida e atualizada pelo TCE-PB. Link https://precodereferencia.tce.pb.gov.br/
A programação da IV Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção conta com a palestra do presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Rodrigo Fontenelle. Além da participação e palestras dos controladores de oito Estados do País, como o controlador-geral do Município de São Paulo, Daniel Falcão, o controlador-geral do Estado de Pernambuco, Marconi Muzzio, o controlador-geral do Município de Maceió, José Netto, o controlador-geral do Paraná, Raul Clei Coccaro Siqueira, o controlador-geral de Roraima, Érico Veríssimo, o superintendente da Controladoria Regional da União na Paraíba (CGU-PB), Severino Queiroz, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, Rafaela Brandão, o controlador do Tocantins, Senivan Arruda e outros.
