O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, vem à Paraíba na próxima segunda-feira (16), para ministrar palestra sobre o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Essa será a modalidade aplicada em obras e serviços dos grandes eventos esportivos que irão acontecer no Brasil, a exemplo da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. A palestra está sendo promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e acontece a partir das 15 horas, no plenário Ministro João Agripino Filho, do próprio TCE-PB.
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi instituído pela Lei 12.462, em agosto de 2011. A lei alterou diversos outros dispositivos legais e cria condições e ritos específicos para a contratação pública de obras de infraestrutura, que visam os grandes eventos esportivos a serem realizados no Brasil.
Para o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, a vigência da lei trará profundas modificações no regime de contratações que vigora no país, buscando ampliar a eficiência na gestão pública e a competitividade entre os licitantes. Ainda promoverá a troca de experiências e tecnologias, na busca de melhor relação entre custos e benefícios para o setor público.
“O Tribunal de Contras do Estado da Paraíba, sempre buscando aprimorar o cumprimento de sua missão constitucional de fiscalização e de controle da gestão pública, promoverá debates com vistas a elucidar aspectos da matéria”, destacou Catão.
Estarão presentes como debatedores o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e o auditor substituto, Renato Sérgio Santiago Melo.
Para participar da palestra, o presidente Fernando Catão está convidando representantes de órgãos públicos, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e outros gestores públicos. A palestra também será aberta ao público.
Benjamin Zymler é formado em Engenharia Elétrica, pelo Instituto Militar de Engenharia, e em Direito, pela Universidade de Brasília, com mestrado na área de concentração em Direito e Estado. Servidor de carreira do Tribunal de Contas da União desde 1992, Zymler é ministro do órgão desde 2001, quando foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso na vaga destinada a auditores do TCU. Assumiu a presidência da instituição em janeiro de 2011.
TCE-PB
