A primeira etapa do 1º concurso público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, a ser realizado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, acontecerá no próximo domingo, dia 13 de abril de 2014. Os candidatos receberão aviso através de endereço eletrônico enviado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), entre os dias 09 e 10 de abril, mas, caso o candidato não receba o mencionado aviso, deverá acessar a página oficial do IESES www.concursos.ieses.org, a partir desta quinta-feira, 10 de abril, para saber o número da sala em que vai fazer a prova.
O concurso será realizado na Faculdade Maurício de Nassau, localizada na avenida Epitácio Pessoa, nº 1213, Bairro dos Estados, sendo aplicadas as provas no período de 08 às 12 h e de 14 às 18h. Do total de vagas, 186 serão por provimento e 92 por remoção. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) é a empresa responsável para a realização do certame.
O Concurso Público será efetuado mediante aplicação de provas objetiva de seleção, escrita e prática, oral e de títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas ao cargo de Notário e Oficial de Registro.
De acordo com informações da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, das vagas previstas no certame, 5% foram reservadas a pessoas com deficiência, ou seja, aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações que regulamenta a Lei Federal nº 7.853.
Organização – A Comissão organizadora é composta pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, como presidente; pelo juiz auxiliar da presidência Antônio Silveira Neto; pelos juízes Meales Medeiros de Melo e Sivanildo Torres Ferreira; pelos representantes do Ministério Público, procurador de Justiça José Raimundo de Lima; da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba, Raoni Lacerda Vita; e dos titulares da Serventias Extrajudiciais, notário, Válber Azevêdo de Miranda. ; e a registradora Maria de Lourdes Alcantara Brito Wanderley, conforme Resolução nº 03, de 01 de abril de 2014.
