A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, na manhã desta terça-feira (28), a prião de Constantino Alexandre da Silva. Ele é apontado como o mentor do assassinato de três finlandeses no município de Alhandra, em dezembro de 2011. Com a decisão, o colegiado negou Habeas Corpus em favor do acusado. O relator do pedido foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
A defesa, no recurso, aduziu que Constantino da Silva está sofrendo constrangimento ilegal em face da falta de motivos que justifiquem a manutenção de sua detenção, bem como o excesso de prazo para conclusão da instrução processual, já que se encontra recolhido há três anos sem conclusão penal e da ausência de fundamentação da decisão que decretou a pisão.
Ao denegar a ordem impetrada, o desembargador Arnóbio Alves ressaltou que o alegado excesso de prazo se deve ao fato do feito ser complexo e envolver mais de um réu. “A instrução processual só ainda não concluiu porque foi expedida carta rogatória para oitiva de testemunha arrolada pelo próprio paciente na Grécia e cartas precatórias para ouvir outras, também por ele arroladas, no Estado de São Paulo, o que torna a persecução penal mais demorada”, salientou o relator.
Já quanto a alegada falta de motivos que justificassem a manutenção da prisão preventiva, o desembargador Arnóbio entendeu que o pedido não deve ser conhecido, eis que não foi juntada cópia da decisão que decretou a prisão preventiva.
“Em relação ao argumento de desfundamentação do decreto preventivo, além de não ter sido juntada referida decisão, trata-se de reiteração de pelito formulado pelo ora impetrante nos autos dos habeas corpus, julgado em 31.05.2012, o que também impede o conhecimento do mesmo, eis que é defeso à Câmara Criminal rever suas decisões, a teor do que disciplina o artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça”, concluiu.
Caso – O mecânico Constantino Alexandre da Silva, de 58 anos de idade, é apontado como o mentor dos assassinatos dos finlandeses Pasi Kalervo Kaartinen, Ritta Marjata Kaartinen e Sirpa Helena Tiihonen. Os corpos das três vítimas foram encontrados dentro de um canavial, na cidade de Alhandra.
Redação
