No primeiro dia da “Operação Verão”, que segue até o final do mês
de janeiro nas praias de João Pessoa, Cabedelo e Conde, o Procon
Estadual, em uma ação conjunta com o Procon Municipal de Cabedelo,
autuou dois bares na Praia do Jacaré por colocar em risco a saúde e a
segurança dos consumidores. Na mesma ocasião, a Vigilância Sanitária
do município de Cabedelo interditou a cozinha de um dos
estabelecimentos.
No momento das fiscalizações, os fiscais da Vigilância Sanitária e
dos Procons estadual e municipal verificaram que, nas cozinhas dos
restaurantes autuados, as condições de higiene eram insatisfatórias e
alguns alimentos estavam mal acondicionados. Além disso, em um dos
estabelecimentos estava havendo reaproveitamento de alimentos de dias
anteriores.
“A saúde do consumidor estava sendo colocada em risco. As cozinhas
estavam em péssimas condições e não podíamos ficar de braços
cruzados diante disso”, avaliou a secretária executiva do Procon
Estadual da Paraíba, Klébia Ludgério.
Os estabelecimentos multados agora têm o prazo de dez dias para
apresentar defesa. O valor das multas aplicadas pode variar de R$ 400 a
R$ 6 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O valor
a ser pago será definido após a apresentação da defesa.
Secom-PB
