Procon fecha 17 estabelecimentos em João Pessoa por descumprimento de decreto

Por conta das medidas de restrições sociais, o Procon multou sete estabelecimentos comerciais em João Pessoa. Esses estabelecimentos foram multados por descumprirem o decreto de isolamento social durante a pandemia do coronavírus. As empresas, que não constam como serviços essenciais nos decretos municipal e estadual, foram fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Foram realizadas 35 visitas a empresas e, destas, 21 foram notificadas e quatro autuadas.

Todas as empresas fechadas estavam em desacordo com os últimos decretos emitidos pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e pelo Governo Estadual da Paraíba, que orientam a população quanto ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e regulam medidas de isolamento social. Os estabelecimentos fechados não constam como serviços essenciais, que têm permissão de funcionar normalmente.

Redação