A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Cabedelo deu inicio, nesta quinta-feira (7), à Operação Dia dos Namorados, que tem por finalidade fiscalizar os motéis em operação na cidade e garantir a segurança física e alimentar dos usuários. A iniciativa conta com o apoio da Guarda Civil Municipal e do Conselho Tutelar.
Os fiscais do órgão interditaram e fecharam o motel Dó Ré Mi, localizado às margens da BR-230, na bairro Morada Nova. Na fiscalização, foram verificadas irregularidades na documentação básica para operação desse tipo de estabelecimento, como a falta de alvarás funcionamento e sanitária, além de atraso no alvará do Corpo de Bombeiros.
“Realizamos todos os anos essa fiscalização, próximo ao Dia dos Namorados, visando preservar a saúde dos consumidores. Nossa preocupação é visitar todos os motéis estabelecidos na cidade, para que a parte mais vulnerável, que são os consumidores, possam ser bem atendidos. Infelizmente, logo no início, encontramos inúmeras irregularidades, desde a documentação até as condições higiênicas do local. Assim, não tivemos outra alternativa senão interditar e esperar que eles resolvam os problemas para que possamos liberar o funcionamento”, explicou o secretário – geral do Procon, Francinaldo Oliveira.
No estabelecimento, foram constatadas a presença de produtos alimentícios e extintores com prazo de validade vencido e sem indicação da procedência; cozinha em condições de higiene precárias; lençóis mal acondicionados e expostos à poeira; e ar condicionados aparentemente sem revisão. Os produtos recolhidos pelos fiscais foram descartados de imediato e o proprietário advertido para regularização da documentação e das condições sanitárias.
Após a constatação das irregularidades foram emitidos autos de infração e lavrado o auto de interdição do local. A operação se estende até a próxima segunda-feira (11) e os fiscais do órgão pretendem visitar, pelo menos, mais 7 estabelecimentos.
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
Os pagamentos da próxima parcela do benefício Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começam hoje…
Foi registrado ontem (24), na 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita, uma tentativa de envenenamento.…
Um acidente do tipo tombamento foi registrado por volta das 17h de ontem (24) na…
A polêmica em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim…
O estudo Desafios da Gestão Municipal (DGM) divulgado neste domingo pelo Instagram especializado em economia…
A deputada estadual Cida Ramos, do Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu que haja alternância entre…