O Procon-PB lançou a Operação Vape em preparação para o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, que ocorrerá em 29 de agosto. Nessa iniciativa incisiva, a empresa de e-commerce Shopee foi autuada após uma minuciosa fiscalização no ambiente virtual.
A empresa Shopee foi autuada pelo Procon-PB devido à promoção, propaganda e comercialização de dispositivos eletrônicos usados para fumar, conhecidos como canetas eletrônicas, vape e produtos similares. Essa ação infringe diversas normas, incluindo a Resolução nº 46 de 28 de agosto de 2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que proíbe a comercialização desses produtos.
Até o momento, a Operação Vape realizou fiscalizações em 20 tabacarias em João Pessoa-PB, das quais apenas cinco estavam abertas e em conformidade com as regulamentações relativas à comercialização desses produtos.
Força-Tarefa em Ação
Uma força-tarefa conjunta composta pelo PROCON-PB, Procons Municipais, Agevisa e Polícia Militar está programada para próxima terça-feira, 29 de agosto, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. O objetivo desta operação é fiscalizar os estabelecimentos que comercializam produtos de tabaco e, ao mesmo tempo, conscientizar os consumidores sobre os danos à saúde associada ao hábito de fumar.
O Procon-PB reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores e a promoção de um ambiente saudável, livre dos malefícios do tabagismo. Junte-se a nós nessa luta por um futuro mais saudável e livre do tabaco.
