Serão alvo da ação todos os estabelecimentos comerciais, inclusive bares, restaurantes, hotéis e pousadas em todo o Estado da Paraíba.
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, Procon-PB realiza a ação de fiscalização “Festa Segura” em todos os estabelecimentos do Estado. É uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Policia Militar, onde estará sendo verificado se os estabelecimentos estão em conformidade com as normas vigentes da pandemia, e as demais normas reguladoras de cada segmento comercial.
A operação iniciou-se no último dia 12 de dezembro e continuará até o final do ano. Neste fim de semana os bares e restaurantes da cidade de Cabedelo foram visitados, nos quais foram constatadas diversas irregularidades.
O Procon-PB emitiu autos de notificação, por constatar o funcionamento em dissonância com a legislação vigente, como falta de precificação em cardápio, formas de pagamento expostas, quais as bandeiras aceitas no estabelecimento, funcionários sem máscaras, entre outras.
A Vigilância Sanitária verificou irregularidades nos estabelecimentos visitados, como alimentos com data de validade vencida sendo oferecido para consumo, alimentos mal acondicionados, molhos guardados em embalagens de produtos de limpeza, não fornecimento do álcool em gel, não verificação de temperatura e não sinalização em ambientes.
Já o corpo de bombeiros verificou as não conformidades relativas ao alvará de funcionamento, extintores ausentes ou com prazo de validade vencido.
A operação interditou um estabelecimento comercial, por oferecer risco de explosão em sua central de gás, além de outras infrações de manipulação de alimentos.
A superintendente da Autarquia, Késsia Liliana Cavalcanti, disse que a Operação “Festa Segura” está apenas começando, vamos intensificar a fiscalização, alertamos a todos os fornecedores e consumidores de suas responsabilidades, e vamos juntos fazer uma festa mais segura neste final de ano. Por isso o Procon-PB faz um chamamento da sociedade civil para participar dessa ação, com denuncia, em especial as normas da pandemia como aglomeração, e o não cumprimento das normas sanitárias.
A fiscalização estará nas ruas por todo o mês para averiguação e denúncias são importantes, e os fiscais estarão sempre a postos verificando as irregularidades e garantindo que o direito do consumidor seja preservado.
“O nosso dever quanto órgão do consumidor é também fiscalizar de forma que seja cumprida a Lei na sua integralidade e os consumidores sejam respeitados conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor”. Concluiu Késsia Cavalcanti.
Redação
