Os procons da Paraíba e dos municípios de João Pessoa e de Cabedelo autuaram em documento conjunto, nesta quarta-feira (6), uma distribuidora de combustíveis por recusa na comercialização desses produtos aos postos que fazem revenda no Estado. Os três órgãos de defesa do consumidor se reuniram durante todo o dia para discutir a situação do mercado dos combustíveis e medidas de proteção ao consumidor paraibano.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, os procons decidiram pela autuação à distribuidora, com sede na cidade de Cabedelo, haja vista que a falta de comercialização de quaisquer tipo de combustíveis afeta, de forma negativa, o segmento em todo Estado. “Estamos atentos a todo problema que porventura surja no mercado de combustíveis e que prejudique, de alguma forma, o consumidor”, afirmou.
O Procon-JP está realizando operação de fiscalização nos postos da Capital desde a última segunda-feira (4), com o objetivo de verificar a aplicação da redução nos preços dos combustíveis nas bombas, oriunda da diminuição no ICMS previsto no Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho. Até esta quarta-feira, a inspeção autuou 12 estabelecimentos e notificou 31 locais.
A fiscalização do Procon-JP prossegue durante toda a semana ou até que todos os postos sejam inspecionados. O secretário Rougger Guerra acrescenta que o Procon–JP está atento à redução nos preços, seguindo denúncias dos consumidores e se baseando nas pesquisas de preços da Secretaria. “É importante que o cidadão fique atento e procure o Procon–JP para informar sobre os estabelecimentos onde não há a aparente queda nos preços. O contato com a Secretaria pode ser feito através do 0800-083-2015 e do whatsapp 98665-0179”, destacou.
Da Redação com PMJP
