Fiscalização teve início após denúncia de ausência de estoque em distribuidoras e negativa de venda de combustível a postos sem bandeiras
A ação faz parte da operação conjunta realizada desde o início da semana por todos os Procons existentes no estado para averiguar o cumprimento do decreto que prevê a redução dos impostos.
O Procon Estadual da Paraíba e os Procon’s Municipais de Cabedelo e de João Pessoa estão realizando uma força tarefa para verificar se as distribuidoras de combustíveis estão diminuindo os valores dos impostos federal e estadual e averiguando nos postos de combustíveis os preços na venda para o consumidor.
Durante a fiscalização na última quarta-feira (6), após denúncias, foi constatado que duas distribuidoras: Dislub e Petrovia, localizadas na região de Cabedelo, estavam negando a venda do estoque para donos de postos de combustíveis sem bandeira, prejudicando assim a cadeia de consumo e o abastecimento dos postos com produtos para a venda ao consumidor final.
De acordo com a Superintendente do PROCON-PB, Késsia Liliana, as distribuidoras foram autuadas por ter combustíveis no estoque, segundo informações dos funcionários no momento fiscalizatório e não disponibilizarem a venda aos postos Bandeira Branca, caracterizando uma sonegação do produto e a veracidade da denúncia.
Durante a operação o Procon Estadual já fiscalizou nos quatro primeiros dias 13 distribuidoras e 62 postos de combustíveis em 19 municípios, a saber: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espirito Santo, Sobrado, Riachão do Poço, Caldas Brandão, Boa Vista, Serra Branca, Ouro Velho, Prata, Monteiro, Sumé, Congo, Zabelê, Camalaú e Guarabira.
Nas notificações foram solicitadas as notas fiscais de compra e venda de combustível e também do estoque existente em cada um dos estabelecimentos, e caso confirmada a prática abusiva, os postos serão multados.
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