O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, recebeu, na tarde desta segunda-feira (30), a visita do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), acompanhado do secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado, Manoel Ludgério. Durante a reunião, o vice-governador solicitou ao PGJ o acompanhamento por parte do Ministério Público da Paraíba da contrapartida solidária do Pacto Social II.
Bertrand Asfora solicitou que seja encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça a relação das contrapartidas dos 216 municípios que aderiram ao pacto para que seja remetida aos promotores de Justiça para o acompanhamento.
Segundo o secretário Manoel Ludgério, o Ministério Público vai auxiliar no acompanhamento da aplicação dos recursos do pacto e no cumprimento das contrapartidas. “Essas contrapartidas são apresentadas pelo Estado aos municípios a partir de um estudo nos indicadores”, explicou.
Ele informou ainda que os recursos disponibilizados nesta edição do Pacto Social são na ordem de R$ 100 milhões para projetos nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento humano, infraestrutura e desenvolvimento regional e social sustentável, em 216 municípios.
O pacto social é uma parceria entre o governo do Estado com as prefeituras para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos nas áreas de educação, saúde, cidadania, lazer, cultura, esportes e infraestrutura.
MPPB
