Nesta quarta-feira (10), o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, virá à Paraíba para a posse da nova procuradora-chefe do MPT no Estado, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho. Ela foi formalmente empossada no dia 4 de outubro, em Brasília e, nesta quarta, às 17h, acontecerá a posse solene, na Fundação Casa de José Américo (FCJA), no Cabo Branco, em João Pessoa. O MPT destinou quase R$ 400 milhões para o enfrentamento da pandemia em todo o País, dos quais quase R$ 7 milhões na Paraíba.
Os recursos de ações movidas pelo MPT foram destinados à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), álcool em gel, à aquisição de camas hospitalares, testes Covid, medicamentos e materiais hospitalares, equipar UTI aérea do Corpo de Bombeiros (projeto Voo Pela Vida) equipar o Centro de Reabilitação Pós-Covid (SuperAR), no Cerast, em Campina Grande, entre outros projetos. Os valores foram resultado da atuação do MPT, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs). Os recursos beneficiaram hospitais públicos, associações de saúde, universidades, Estado e municípios paraibanos.
Andressa Ribeiro Coutinho é a terceira mulher a assumir a Chefia do MPT na Paraíba e ficará à frente da Instituição pelos próximos dois anos (Biênio 2021-2023).
“Com muita esperança iniciamos a gestão na certeza de vermos dias melhores e de, cada vez mais, prestarmos um serviço de excelência enquanto órgão parceiro da sociedade”, afirmou a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Coutinho.
Medidas sanitárias e comprovante de vacina
Para a solenidade, foram adotadas todas as medidas sanitárias para preservação da saúde e segurança dos presentes, com distanciamento regulamentar, uso obrigatório de máscaras, confirmação do esquema vacinal dos participantes, além de dispensers com álcool 70% distribuídos pelo prédio. Será necessário o comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de exame realizado nas 48 horas anteriores ao evento, seguindo protocolo do Governo da Paraíba para eventos sociais.
Sobre a nova chefe do MPT na Paraíba
Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho é natural de Campina Grande. É graduada em Direito pelo Unipê. Atuou como juíza do Trabalho de 2005 a 2007. Ingressou no Ministério Público do Trabalho em junho de 2007, tendo atuado em unidades do MPT no Estado. Atuou na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) e, na gestão anterior (outubro/2019 a setembro/2021), foi vice-procuradora-chefe, tendo atuado também como focalizadora no Grupo de Trabalho nacional do MPT – GT Covid-19, que acompanha a pandemia.
No MPT, também tem atuação na Coordigualdade (Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho), no combate à exclusão social, à discriminação no trabalho, à violação da intimidade do trabalhador e às práticas abusivas ligadas ao assédio moral ou sexual.
Andressa Coutinho também cursou arquitetura na Universidade Federal da Paraíba. É especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior da Advocacia (ESA), especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Luiz Flávio Gomes, especialista em Direito do Trabalho na Era Global pela Universidade Tor Vergata em Roma, Itália e especialista em Direito Internacional das Migrações pela Organização Internacional das Migrações – OIM, em Genebra, Suíça. Ela também é integrante do Fórum Interinstitucional de Representatividade da Mulher na Paraíba.
Da Redação com Assessoria
