Durante o Brasil Cachaças, evento que celebra a cadeia produtiva da cachaça, os produtores apresentaram o “Manifesto da Cachaça” pedindo igualdade tributária para a bebida típica brasileira. O evento ocorre até o dia 26 de outubro, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.
O conteúdo do Manifesto
O manifesto defende a igualdade tributária para a cachaça dentro do novo Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas e faz um apelo ao Senado para que revise o texto de regulamentação da Reforma Tributária. Segundo os produtores, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados altera o sistema de tributação de forma que favorece a cerveja, mas impõe uma carga tributária mais pesada à cachaça, prejudicando a produção e consumo do destilado brasileiro.
Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), destaca que as mudanças recentes no texto da reforma, feitas minutos antes da votação na Câmara, introduziram a possibilidade de uma alíquota progressiva pelo teor alcoólico das bebidas, o que, segundo ele, beneficia a cerveja, consumida em cerca de 90% no mercado brasileiro de bebidas alcoólicas, e onera excessivamente a cachaça.
Lima explica que a atual proposta altera o sistema de tributação de forma a criar uma disparidade maior. “A mudança de última hora tenta estabelecer uma diferenciação entre as bebidas que pode beneficiar desproporcionalmente a cerveja, enquanto sobrecarrega a cadeia produtiva da cachaça,” ressalta ele.
Impacto do imposto desigual
Para Lima, se a tributação continuar a seguir as bases do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), onde a cachaça paga quase quatro vezes mais que a cerveja, o setor terá dificuldades para se manter. O “Manifesto da Cachaça” pede ao Senado que exclua o parágrafo 4º do artigo 419 do Projeto de Lei Complementar 68/2024, e garanta um tratamento justo para todas as bebidas alcoólicas, assegurando que o setor de cachaça não seja ainda mais prejudicado pela reforma.
Redação
