Aconteceu nesta quarta-feira (21) em João Pessoa, durante o dia todo no Centro de Formação de Educadores Profa. Eliza Mineiros, no bairro de Mangabeira, a Conferência Intermunicipal Popular de Educação – Rumo à CONAPE 2018 (Conferencia Nacional Popular de Educação), que teve por tema “Implementar os Planos de Educação é defender uma educação pública, de qualidade social, gratuita, laica e emancipadora”.
Durante evento, organizada por professores e estudantes, foram discutidos os impactos dos cortes de recursos na educação, e como eles comprometem a implementação dos Planos de Educação já aprovados. “Fiquei extremamente satisfeito com a realização desta Conferência. Faço parte da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Estadual de Educação e vinha defendendo, desde o ano passado, que o evento fosse realizado mesmo com o Governo Federal cortando os recursos destinados à sua realização. Todas as estruturas de participação popular foram desmanteladas por este governo ilegítimo, porém, a educação hoje mostrou muita força e poder de mobilização”, afirmou Anísio Maia, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.
A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 destina para investimentos da União um total de R$ 68,8 bilhões, dos quais apenas 4,5 bilhões irão para a educação. E isto ainda significa uma redução de 32% comparados com os valores de 2017, que foi um ano de contingenciamento de verbas para o setor. Além disto, o único veto do presidente Michel Temer à LOA 2018 foi de um recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“As prioridades de um governo podem ser vistas em seu orçamento. Enquanto teremos 4,5 bilhões para investimentos na educação, R$ 316 bilhões serão destinados aos pagamentos dos juros da dívida pública, ou outras palavras, aos bancos privados. Para se ter ideia, as universidades e institutos federais passarão 2018 com o orçamento de 2015. E o pior, o governo congelou as verbas por vinte anos por meio de uma Emenda na Constituição. Michel Temer, e todos os seus aliados, são inimigos da educação”, acrescentou o deputado estadual.
Próximas etapas
A Conferência Intermunicipal Popular de Educação elegeu representantes para a etapa estadual que também será realizada em João Pessoa entre 04 e 06 de abril, quando se dará continuidade às avaliações dos planos, elaboração de propostas de emendas aos textos aprovados nas etapas municipais e a eleição de delegados e delegadas à etapa nacional. Entre os dias 28 e 30 de abril acontecerá em Belo Horizonte (MG) a CONAPE, que já conta com a presença confirmada de representantes de 18 estados da federação e discutirá alternativas de contra o desmonte da educação pública.
Saiba mais
Em junho do ano passado, mais de 20 entidades que compunham o Fórum Nacional de Educação (FNE), representando a sociedade civil, apresentaram renuncia coletiva, após portarias do Ministério da Educação instituindo que aquele colegiado estaria subordinado ao MEC. O governo se recusou a revogar estas medidas, e junto aos Fóruns Municipais e Estaduais de Educação foi criado o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). O objetivo é mobilizar a sociedade em defesa da implementação dos planos municipais, estaduais, distrital e nacional de educação resultando na Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE).
