Um projeto de lei de autoria do vereador Márcio Melo já aprovado na Câmara de Vereadores de Campina Grande, está causando polêmica entre os empresários do segmento da construção civil da cidade.
O PL quer obrigar que nos próximos edifícios a serem construídos na cidade, sejam instalados, pelas construtoras, telas de proteção em sacadas, janelas, corredores, varandas, mezaninos. Em caso de descumprimento da lei, está previsto o pagamento de uma multa.
O presidente do Sindicato da Construção Civil da Paraíba (Sinduscon), Helder Campos, criticou o projeto e disse que a proposta foi infeliz e, em caso de o Poder Executivo sancioná-la, o sindicato irá acionar a Justiça.
– Recebemos a notícia com uma surpresa desagradável. Essa votação, por parte dos vereadores de Campina Grande, foi muito infeliz, até porque nem sequer fomos chamados para debater o assunto. A Câmara, às vezes, comete o pecado de votar um projeto de lei que na verdade não condiz com a realidade do município. O vereador Márcio Melo foi infeliz por conta da imposição, da obrigação. Embora saibamos que tem que haver segurança nos prédios com as redes de proteção, mas isso deve ser realizado pela própria vontade do morador e não por uma imposição – disse.
Helder disse que conta com a sensibilidade do prefeito Romero Rodrigues para que a lei não seja sancionada, pois a categoria não quer ir pelas vias judiciais para pedir o veto do projeto.
– Se continuar dessa forma, daqui há uns dias vai surgir uma lei para obrigar a se blindar os vidros e janelas dos prédios. Uma imposição colocada dessa forma faz com que aumentemos os custos para o consumidor final, pois será repassado – disse.
Autor da propositura, Márcio Melo, disse que criou o projeto pensando na proteção da vida das pessoas que moram em apartamentos na cidade.
– Cada vez mais os edifícios estão sendo construídos cada vez mais altos e temos que nos preocupar com a proteção dos familiares, principalmente das crianças, idosos e animais. Eu não entendo por que esse questionamento. Estamos falando de vidas e pedindo proteção, e os empresários do segmento vêm reclamar. Apresentamos um projeto para melhoria da população e se cria uma polêmica desse tipo com algumas pessoas querendo que o projeto seja vetado. Mas, qual o argumento? Para os empresários não gastarem mais? – questionou o vereador.
Márcio, que é primo do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), argumentou o PL prevê que a aplicação das telas seja feita em prédios construídos a partir da possível sanção da lei, o que para ele seria o momento ideal.
– Estamos lutando pela vida das pessoas independente de que seja da classe A ou B, ou que seja contra a ou a favor. E vai ficar a cargo do prefeito se veta ou não. Se ele achar por bem darmos continuidade ao projeto, vamos dar – contou.
Redação
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