Projeto de Eduardo Carneiro reconhece Maio Amarelo como Patrimônio Cultural Imaterial

Oitenta pessoas morreram por dia em consequência de acidente de trânsito no país no ano passado. O Brasil registrou 27.839 indenizações pagas por acidentes de trânsito com óbitos entre janeiro e outubro de 2020, colocando o país entre os dez primeiros com maior número de mortes causadas por acidentes nas ruas, estradas e rodovias. Os dados são do DataSUS/DPVAT.

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) atua no parlamento para a redução de acidentes de trânsito e destaca que a educação é o caminho para que as pessoas assumam posturas diferentes, diminuindo o numero de mortes. O parlamentar é autor de leis importantes na área, como a que obriga a divulgação da destinação de valores de multas de trânsito. Recentemente ele apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que tem por objetivo reconhecer o movimento Maio Amarelo como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.

De acordo com o parlamentar, o movimento Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para a Promoção da Saúde no trânsito em todo o mundo. “O Projeto de Lei surge da necessidade de reconhecer a importância que o movimento Maio Amarelo possui para conscientizar a sociedade paraibana, promovendo educação na busca de uma diminuição no número de acidentes de trânsito e reforçando a relevância dessa ação”, declarou, lembrando que a ação tem o objetivo de chamar atenção para a temática.

Segundo dados do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e Campina Grande, até abril deste ano, as duas unidades de saúde já registraram 6.163 atendimentos decorrentes de acidentes de trânsito. Desse total, a maioria também envolvia motociclistas. No primeiro trimestre deste ano, o número de morte atingiu a marca de 173 óbitos ocasionados por acidentes de transporte terrestre na Paraíba.

Eduardo explicou ainda que a intenção é colocar no centro da discussão a questão da segurança viária mobilizando a sociedade, no sentido de envolver os mais diversos segmentos, como órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para efetivamente engajar-se em ações e propagar o conhecimento, para salvar vidas no trânsito.

Outras proposituras – Enquanto vereador, Eduardo Carneiro foi autor da Lei 13.727/2019, que instituiu na cidade de João Pessoa o mês Maio Amarelo, com o intuito de promover a conscientização e a sensibilização da sociedade em defesa da vida e da segurança no trânsito. Também é autor da Lei nº 13442/2017, que visa a divulgação da destinação de valores de multas de trânsito para cada área beneficiada como forma de promover mais transparência.

Mais números – Segundo dados do DataSUS/ DPVAT, 80% das pessoas que morreram em acidentes de trânsito no Brasil são homens. Além disso, 70% das vítimas têm entre 18 e 34 anos. A metade das vítimas, tanto de óbitos quanto de lesões permanentes, produto de acidentes de trânsito no país, têm entre 25 e 44 anos. O levantamento ainda mostra que o motorista é o que mais sofre as consequências, seguido pelo pedestre e por último o passageiro.

Campanha – Criada em 2014, a campanha Maio Amarelo é realizada anualmente, sempre durante o mês de maio – em alusão ao 11 de maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs a realização da Década de Ação para a Segurança no Trânsito.

Redação com Assessoria