Projeto de Lei de Rômulo que pode evitar pane seca em embarcações é aprovado

 Embarcações de grande porte, ou até as mais modernas, costumam ter um sistema automático para verificar o nível de combustível durante a navegação. Entre as menores, algumas não possuem este dispositivo tecnológico.

A possibilidade dessas embarcações ficarem à deriva ou passar por uma situação de abandono tem preocupado o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) e a Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou projeto de lei (PL 5018/16), de autoria do parlamentar, que obriga que as embarcações venham da fábrica com o medidor de combustível.

“Muita gente sai às águas confiando na própria leitura do nível de combustível e na capacidade de prognosticar o consumo ao longo do trajeto aquático”, explicou Gouveia sobre a necessidade da iniciativa, para evitar que tripulantes sejam levados ao erro e coloquem vidas em risco.

O deputado também alega que as chamadas panes secas podem trazer sérios riscos à vida dos passageiros. “Há um perigo real, uma vez que a embarcação à deriva fica completamente sujeita às imprevisíveis forças da natureza”.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda terá que passar pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC).

Assessoria