A criação de escolas técnicas com a finalidade de ressocialização e formação de apenados é tema de um projeto de lei do deputado João Gonçalves (PSDB). A matéria foi publicada na edição desta terça-feira (23.08) do Diário do Poder Legislativo (DPL).
De acordo com o deputado, a legislação estadual determina que empresas vencedoras de licitação do Estado deverão destinar 5% das vagas nas obras para apenados. Contudo, conforme destacou ele, é preciso que haja a qualificação e a capacitação dos apenados.
“A execução da criação de escolas técnicas beneficiando a todos os apenados do nosso Estado, se impõe como imperativo de necessidades de pessoas e famílias, representando considerável satisfação e desenvolvimento destes cidadãos”, justificou João.
A matéria dispõe ainda que a iniciativa se aplica ao benefício de todos os presídios do Estado. “A construção da identidade desses apenados como um movimento político, social e histórico, faz prevalecer a inclusão social deles que são cidadãos e que precisam ser reintegrados à sociedade”, disse o parlamentar.
Ascom ALPB
