Projeto de Rômulo Gouveia estabelece número máximo de alunos em salas de aula

Se depender do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), as salas de aulas terão limite de aluno estabelecido pela legislação. Um Projeto de Lei (PL), de autoria do parlamentar, disciplina a quantidade de alunos para cada professor nos diferentes níveis de ensino.

De acordo com o PL, cada professor só poderia se dedicar ao ensino de um limitado número de alunos, a iniciativa estabelece a seguinte fórmula:

1.Educação infantil/Creche (0 a 2 anos): 8 crianças;

2.Educação infantil/Pré-Escola (3 a 5 anos): 15 alunos;

3.Ensino Fundamental/Anos iniciais: 20 alunos;

4.Ensino Fundamental/Anos finais: 25 alunos; e

Ensino Médio: 30 alunos.” (NR).

“No nosso entendimento, a definição do número máximo de alunos por professor, ou turma, nas etapas da educação básica nacional, fixada em lei, embora pareça simples, será um grande passo para se alcançar a plena educação, pois o número excessivo de alunos nas salas de aula pode trazer limitações intransponíveis, vez que impede o atendimento individual, prejudica a troca produtiva de experiências, dificulta o repasse de conteúdo e, consequentemente, diminui o rendimento escolar”, justificou Rômulo Gouveia.

O deputado também mostrou que a iniciativa colabora diretamente para o desempenho profissional do professor. “O projeto também protege as condições de trabalho do educador, que à frente de salas lotadas, enfrenta frustrações diárias por não conseguir passar a contento o conteúdo programado”.

Assessoria