O Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido da valorização da gestão processual, buscando soluções para a obtenção de uma Justiça ágil, eficaz e econômica, tem se utilizado do projeto intitulado Justiça em Dia, como forma de auxiliar todos os juízes que integram a magistratura paraibana, na prolação de sentenças em processos físicos e eletrônicos, de qualquer natureza, desde que as varas correspondentes preencham os requisitos preestabelecidos. De 8 de janeiro a 30 de abril deste ano, foram prolatadas 1.750 sentenças.
A frente do trabalho estão as magistradas Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz e Débora Cavalcanti Figueiredo e assessores de Gabinete de Juízo, tudo sob a gestão do vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.
O desembargador João Benedito informou que, para ser contemplada com o projeto, a unidade deve preencher alguns requisitos, conforme estabelecidos em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça, sendo que os dois primeiros deverão, obrigatoriamente, coexistirem: haver na unidade, pelo menos, cem processos conclusos, há mais de cem dias, para sentença; não estar a vara com a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça cumprida; existir razoabilidade no índice de produtividade do magistrado em atuação na unidade a ser beneficiada; a vara estar sem juiz titular ou com este afastado de sua jurisdição.
“Frise-se, por oportuno, que, durante este ano, foram envolvidas 28 unidades, do dia 8 de janeiro até 30 de abril, sendo prolatadas, no período, 1.750 sentenças, ou seja, uma média de 468 ao mês pelas duas magistradas, que ainda cumulam outras varas”, declarou o vice-presidente.
O magistrado observou, também, que todos os meses são editadas Resoluções do Conselho da Magistratura, que estabelecem o período de atuação do Regime de Jurisdição Conjunta, unidades favorecidas, quantitativo mínimo de duas sentenças a serem minutadas por assessor, diariamente, bem como a responsabilidade de cada juiz atuante nas varas referidas na Resolução de procederem a separação dos processos que serão entregues às magistradas-coordenadoras do referido projeto.
Ao final de cada mês, os envolvidos apresentam relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas ao vice-presidente deste Tribunal que, após análise e anotações acerca dos dados informados, os encaminha à consideração do Conselho da Magistratura.
“Como se pode perceber, é um projeto que tem repercutido positivamente no seio da sociedade paraibana com enfoque na atuação do juiz, notadamente, no cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e, por conseguinte, no julgamento de processos antigos”, concluiu o gestor das metas no âmbito do TJPB, desembargador João Benedito.
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