Promotores de Justiça de Família e PGJ discutem propostas para otimizar trabalho

O Núcleo de Promoção da Paternidade – Nupar Nome Legal tem ajudado a diminuir o número de ‘filhos de pais desconhecidos’, no Estado. Mas, os membros do Ministério Público da Paraíba sabem que há muito a ser feito e querem ampliar a relação com os cartórios de registro civil para avançar nesta área. Este foi um dos assuntos tratados durante reunião entre promotores de Justiça de Família da Capital e o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, na manhã desta terça-feira (29). O objetivo da discussão foi propor rotinas que otimizem o trabalho, melhorem o atendimento à população e tragam mais resultados.

Francisco Seráphico ouviu os promotores e garantiu o apoio da administração superior no sentido de identificar e sanar gargalos no processo de reconhecimento de paternidade, para que, com menos esforço, se consiga mais resultados. Durante a reunião, eles falaram da importância do trabalho do Ministério Público para garantir a cidadania de pessoas que só têm na certidão de nascimento o nome das mães e das dificuldades enfrentadas nessa busca.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Família, Elaine Cristina Pereira Alencar, que também é coordenadora do Nupar, disse que o encontro com os promotores tinha o objetivo discutir propostas de novas rotinas de trabalho que simplifiquem o rito do procedimento, tornando a atividade mais leve ao promotor de justiça e , ao mesmo tempo, mais efetiva. Ela reconheceu que a notificação dos envolvidos é um dos problemas atuais. A ideia dos promotores é que os cartórios de registro civil, que identificam essa situação, possam auxiliar mais no processo, coletando mais informações, principalmente, os nomes dos supostos pais. O Ministério Público deve se reunir com representantes dos cartórios para definir os ritos.

Conscientização 

Outro problema identificado é a resistência das mães que, algumas vezes, por motivos diversos não colaboram para efetivar o reconhecimento de paternidade, não voltam no Nupar para pegar as novas certidões dos filhos, demandando uma conscientização maior dos envolvidos. Muitos processos acabam sendo arquivados porque as mães não comparecem às audiências ou se recusam a informar o nome dos genitores.

No que diz respeito ao trabalho dos membros do Ministério Público, foi discutida a necessidade de se implementar plantões dos promotores de Justiça e assessores nas promotorias na sede do Nupar para atender a demanda diária que chega ao órgão. Também ficou definido que seria feita uma padronização (um passo a passo) do processo de reconhecimento de paternidade (que implica em audiências, exame de DNA e até em ações judiciais) para garantir que todos os cidadãos sejam atendidos com igual efetividade em qualquer promotoria de Justiça do Estado.

Além do procurador-geral de Justiça e da coordenadora do Nupar, participaram da reunião os promotores de Justiça Valdete Costa Silva Figueiredo, Norma Maia Peixoto Santos, Maria Salete de Araujo Melo Porto, Nara Elizabeth Torres de Souza Lemos, Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa, Anne Emanuelle Malheiros Costa Y Plá Trevas e João Manoel de Carvalho Costa Filho.

Ascom