Os promotores eleitorais têm até às 15h da próxima quinta-feira (5/11), para manifestar a necessidade de designação de promotor auxiliar para atuar nos dias 14 e 15 de novembro do corrente ano, junto à Zona Eleitoral na qual oficia. A solicitação deve ser enviada à Secretaria-Geral do Ministério Público através do email seger-online@mppb.mp.br.
O edital que dispõe sobre a solicitação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (3/11).
De acordo com o edital, há zonas eleitorais que são integradas por vários municípios, e que a distância entre as cidades dificulta o trabalho de fiscalização, perante cada uma delas, mormente se considerada a relevante atuação fiscalizadora do Ministério Público na esfera eleitoral.
Após a manifestação dos promotores eleitorais, deverá ser publicado um novo edital abrindo prazo para que promotores de Justiça solicitem atuação como auxiliares dos promotores eleitorais.
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, esteve reunido nesta segunda-feira (25)…
Nesta segunda-feira (25), a família de uma das possíveis vítimas do pediatra Fernando Cunha Lima, …
O deputado estadual Chico Mendes (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB),…
Mais de 50 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com…
A Secretaria de Educação de João Pessoa está com o período de renovação de matrículas…
Senadores reafirmaram compromisso de apoio e destinação de emendas à instituição. O Hospital da Fundação…