O Ministério Público do Estado da Paraíba realizou, na última segunda-feira (30/01), uma inspeção na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, localizada no bairro de Mangabeira, na capital. A vistoria foi conduzida pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional e na área de direitos humanos.
A inspeção foi guiada pelo diretor adjunto da penitenciária, Ivan Gonçalves, e teve por objetivo verificar as condições gerais do presídio, incluindo a verificação de extintores e do plano de combate a incêndios, como parte das diligências do Procedimento Preparatório 002.2022.040815.
De acordo com Ricardo Medeiros, ademais, foi verificado que a penitenciária, que é a que possui a maior população carcerária do Estado, se encontra com um número de presos que transcende a sua capacidade máxima. O promotor também foi informado que há previsão de licitação para uma reforma do pavilhão 18.
Segundo o membro do Ministério Público, é importante que haja maior fomento ao trabalho no âmbito do sistema prisional, uma vez que auxilia no processo de ressocialização e enseja o benefício da remição da pena pelo trabalho. Restou verificada a existência de mão de obra qualificada na unidade.
Por fim, na ocasião, o promotor informou que instaurará um procedimento administrativo para acompanhar a reforma do pavilhão 18 e designou o encaminhamento de ofício ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, solicitando a realização de nova vistoria técnica na unidade prisional.
