Promotoria de Saúde discute em audiência falta de leitos pediátricos na Capital
A Promotoria da Saúde de João Pessoa realizou na tarde desta quinta-feira (12) duas audiência públicas para discutir a situação dos leitos de pediatria em João Pessoa. De acordo com a promotora da Saúde em substituição, Fabiana Lobo, as audiências foram motivada por um pedido da Sociedade Paraibana de Pediatria que vem denunciando o número insuficiente de leitos no Estado.
Ficou acordado que os gestores de Saúde do Município ou do Estado terão o prazo de 10 dias para apresentar proposta de locação do Hospital Santa Paula. Ainda foi instaurado um inquérito civil para apurar a aplicação das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Napoleão Laureano. As audiências foram conduzidas pelas promotoras de Defesa dos Direitos da Saúde em substituição, Adriana Amorim e Fabiana Lobo.
Em relação ao Hospital Santa Paula, o foco foi o impasse entre a administração da unidade e o Estado e o Município para fechar acordo sobre a locação dos leitos do hospital. O Santa Paula, que era conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), fechou em dezembro do ano passado 44 leitos de pediatria e 14 de leitos UTI pediátrica. “A Sociedade Paraibana de Pediatria pediu a intervenção do Ministério Público para que se chegue a um consenso sobre o valor da locação desses leitos”, explicou a promotora Fabiana Lobo.
Sobre o Hospital Napoleão Laureano foi discutido o projeto de instalação de UTI pediátrica.
“Também demos o prazo de 10 dias para que a direção apresente documentos requeridos pela Secretaria Municipal de Saúde”, contou a promotora Adriana Amorim.
Os documentos são os demonstrativos de aplicação dos recursos financeiros de incentivos recebidos pelo Integrasus e IAC de 2007 a dezembro de 2011 e ainda o demonstrativo do custo de aquisição dos medicamentos quimioterápicos de 2011. A promotoria também vai oficiar o Denasus, para que, no prazo de 30 dias, realize auditoria específica no hospital.
Do Hospital Santa Paula, participaram da audiência o diretor-proprietário, Antônio Cristóvão Araújo Silva, a diretora-técnica, Maria Socorro Lima e a advogada, Vanina Modesto. Do Hospital Napoleão Laureano, participou o diretor-geral, João Batista Simões.
A representante do Estado foi a gerente de regulação da Secretaria de Saúde, Mércia Maria Coutinho, e do Município foram os diretores de regulação da Secretaria de Saúde de João Pessoa, Alessandro de Souza Melo e Isabelle Cristina Taveira. Leonardo de Farias Nóbrega, assessor jurídico, representou o SUS e da Sociedade Paraibana de Pediatria, a presidente, Kátia Laureano dos Santos.
Assessoria
