A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma inspeção nas obras de urbanização das calçadas que ficam do lado das edificações na orla de Tambaú e Cabo Branco. Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, 53% da obra está concluída.
Participaram da inspeção o engenheiro do Ministério Público da Paraíba, Caio Marcelo Sampaio, o secretário de Infraestrutura da Capital, Cássio Andrade e os representantes da Secretaria de Planejamento do Município, Marcelo Santana, e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), Juan Ébano Soares.
João Geraldo disse que foram constatados problemas como ausência de rampas de acessibilidade em todos os quarteirões e postes no meio do passeio público. Em relação às rampas, os representantes da prefeitura disseram que houve uma modificação na altura do projeto para evitar alagamentos, mas que as rampas serão construídas e a Energisa vai remover os postes para mais próximos do meio-fio.
O promotor informou ainda que foi constatado que que alguns prédios estão avançando sobre o passeio público, além disso obras de arte (como esculturas) exigidas pela Lei Municipal 11.649/2009 em construções também estão sendo instaladas nas calçadas. A Prefeitura de João Pessoa se comprometeu a notificar os proprietários. Outro problema constatado foi a ocorrência de carros estacionados na calçada sem nenhuma fiscalização por parte da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob).
Ainda segundo o promotor, resiste a situação anômala de estacionamento entre a pista e a ciclovia, colocando a vida de motoristas e ciclistas em risco. Ele fez um apelo para que a prefeitura se sensibilize quanto à questão que afeta, inclusive, o paisagismo por causa da barreira de veículos que impede a vista do mar.
A prefeitura, o Crea e o engenheiro do MPPB têm 15 dias para apresentar relatório da inspeção à Promotoria. O promotor ressaltou que as obras das calçadas que estão do lado da praia ainda não começaram.
Ascom
