A Promotoria de Justiça de Santa Luzia promoveu, nessa segunda-feira (25), no auditório do Fórum local, uma audiência com a rede de atendimento social às pessoas necessitadas, como crianças, adolescentes e idosos, para discutir a intervenção e atuação de cada órgão que compõe a rede, de forma que não haja conflito de atribuições.
Participaram da audiência representantes do os membros do Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), Cras (Centro de Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), Caps (Centro de Atenção Psicossocial), Conselho tutelar, Centro de Referência da Mulher e Secretaria de Promoção Humana.
Segundo a promotora Carmem Eleonora da Silva Perazzo, rotineiramente ocorrem dificuldades de atendimento aos interessados por falta de um organograma de atuação institucional. Durante a audiência, cada órgão apresentou suas atribuições. Ao final, ficou decidido que, no prazo de 15 dias, a rede vai iniciar os processos de encaminhamento e estudos através de um Procedimento Administrativo de Encaminhamento.
A Promotoria vai expedir uma recomendação para a Prefeitura para que exija dos estabelecimentos comerciais a previa comunicação das festas eventos ao Conselho Tutelar e às polícias, para as verificações pertinentes. Também serão realozados novos encontros com os Conselhos e a rede para a maior potencialização das ações.
MPPB
