O Ministério Público da Paraíba recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa que, em caráter com urgência, efetive o acolhimento institucional de um idoso no Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop II), como medida de proteção integral para preservação de sua saúde física e mental. A recomendação foi expedida pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadania e dos direitos fundamentais e do idoso.
Segundo a promotora, o acolhimento deve ser realizado, inclusive, com a contratação de cuidador, caso se faça necessário, para auxiliá-lo na higienização corporal, alimentação e outras atividades que necessitem da ajuda de terceiros, porquanto tratar-se de pessoa com limitações motoras.
Foi recomendado ainda que o Centro Pop II, para, em caráter de urgência, providencie a remoção do idoso que se encontra no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, para o acolhimento provisório. Ele deve permanecer no Centro Pop II até ulterior deliberação do Ministério Público, garantindo-lhe atenção especial e absoluta prioridade e provendo-lhe de todos os recursos imprescindíveis ao exercício da cidadania.
A promotora destacou que o idoso é etilista, não consegue andar sozinho, apesar de conseguir ficar em pé, precisa sempre de ajuda de terceiros, e apresenta déficit locomotor por causa da abstinência alcoólica. Ela informou que a foi mantido contato com o Centro Pop II, para viabilizar o acolhimento do paciente, porém, a entidade informou que, apesar da existência de vaga, só poderiam recebê-lo, se conseguisse caminhar, e conseguisse realizar sua higiene pessoal e alimentar-se sozinho, visto que tal usuário não se encaixava no perfil daquela casa de acolhimento.
PB Agora com informações de MPPB
