Quintans quer sessão especial da Assembléia Legislativa para discutir águas do São Francisco
Apelo ao Plenário da Assembléia Legislativa foi feito ontem pelo deputado Francisco de Assis Quintans para que aprove a realização de uma sessão especial para ser realizada no dia 11 de março de 2010, na cidade de Monteiro, com o objetivo de debatermosj unto aos principais segmentos da sociedade, o tema “como vamos receber as águas do Rio São Francisco do Eixo Leste? Como está, não pode ser!”
Alerta o parlamentar que fez uma denúncia no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa sobre a lamentável situação de degradação ambiental em que se encontra o nosso Rio Paraíba , no sub-trecho Fazenda Experimental da Embrapa até a Barragem São José, por onde entrarão as águas do Rio São Francisco, que chegarão à Paraíba pelo Eixo Leste cujas obras já chegaram ao Distrito de Pernambuquinho – PE vizinho ao Município de Monteiro – PB.
Essa situação, segundo Quintans, além de ser degradante para o nosso espírito público é preocupante, pois poderá determinar a paralisação das Obras do Projeto de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, por está infringindo as Condicionantes da Licença de Instalação Nº 438/2007, do Ibama, que estabeleceu os PBA’s – Projetos Básicos Ambientais (esgotamento sanitário e tratamento dos efluentes, tratamento e distribuição e água potável, coleta e disposição final do lixo urbano em aterro sanitário e drenagem pluvial), que se não cumpridas integralmente, a obras serão interditadas.
Diz o parlamentar quer os recursos para os PBA’s são do Governo Federal, mas a agilização e determinação das prioridades em função da premência para melhorar as condições do rio receptor, o Rio Paraíba são do Governo do Estado. Por essas razões solicitamos aos deputados que aproverm a realização de uma sessão especial, conclui Quintans.
Assessoria
