RC defende mudanças na proposta de reforma da previdência

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (29), do Encontro dos Governadores do Nordeste, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, Ceará, quando defendeu, entre outros itens, mudanças na proposta do Governo Federal para reforma da Previdência e o alongamento da dívida junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A reunião, que ocorre periodicamente, visa a formulação conjunta de ações que tragam melhorias para a região e alternativas para acelerar o crescimento da economia do Nordeste e do Brasil.

Os secretários Luís Torres (Comunicação Institucional) e João Azevedo (Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia) acompanharam o governador no encontro.

Participaram do encontro, além de Ricardo Coutinho, os governadores Camilo Santana (Ceará), Renan Filho (Alagoas), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador do Sergipe, Belivardo Chagas.

Durante o encontro, diversos temas foram abordados, como o ajuste a reforma da previdência, equilíbrio fiscal, reforma tributária, continuidade de obras hídricas para minimizar os efeitos da seca e alongamento da dívida junto ao BNDES.

“Existe uma discussão que é relacionada ao tratamento de algumas regiões do país em relação ao desenvolvimento industrial. Para que as regiões se desenvolvam é preciso incentivos fiscais. O Nordeste, pela sua peculiaridade, tem que ter um nível de atratividade maior, com um sistema de desenvolvimento local que permita a região continuar a crescer”, pontuou o governador Ricardo Coutinho.

Ricardo, em consenso com os demais governadores, ainda afirmou que são necessárias alterações em alguns pontos da proposta da reforma da Previdência, apresentada pelo Governo Federal.

“Minha preocupação é com a maioria da população, ou seja, os mais pobres do Norte e Nordeste, que sofrerão com algumas medidas da reforma da previdência. A aposentadoria rural, por exemplo, será prejudicada. A reforma não pode retirar os direitos de aposentadoria da grande parcela dos brasileiros”, disse.

Os governadores debateram também a respeito da renegociação da dívida junto ao BNDES com base na resolução do CMN 4556/17.

Sobre o assunto, o governador comentou: “Vamos pedir uma audiência com o presidente da República para expor as questões. Temos urgência no alongamento da dívida junto ao BNDES que já é lei. Tivemos uma posição pública que, após o comunicado ao presidente, se não tivermos a resposta imediata, vamos procurar os direitos garantidos por uma lei aprovada no Supremo Tribunal Federal, porque isso é fundamental”, comentou Ricardo Coutinho.

O governador do Ceará, Camilo Santana, avaliou o encontro como positivo e explicou que a carta aberta com os pleitos definidos em conjunto pelos participantes da reunião, será levada ao presidente da República, Michel Temer.

“Solicitaremos uma audiência com o presidente e levaremos ao conhecimento dele as principais demandas voltadas ao Nordeste. A região sofre com a paralisação de convênios e contratos. A política de incentivos fiscais precisa ser retomada, também a liberação de empréstimos para os Estados que ajuda o crescimento e geração de emprego. Pedimos a liberação da bolsa estiagem que vem como ação de combate a seca e uma maior celeridade nas obras hídricas. Enfim, vamos levar vários pontos ao presidente”, disse.

Redação com Secom/PB