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RC extingue Ideme e muda nome do Ipep

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 O governador Ricardo Coutinho extinguiu o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (IDEME). Antes ele havia exonerado todos os cargos comissionados do órgão.

Criado em 1978, como Fundação Instituto de Planejamento (FIPLAN), o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (IDEME) teve a sua estrutura alterada em 1988 para órgão de regime especial, através da Lei nº 5.020/88, quando também foi modificada a sua denominação.

Inicialmente vinculado ao Gabinete do Planejamento e Ação Governamental, que se transformou em Secretaria do Planejamento após a Lei nº 5.404/91, atualmente o IDEME é vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Com a extinção, os bens móveis, materiais e equipamentos integrantes do patrimônio do órgão extinto passarão ao patrimônio do Estado da Paraíba e, após inventário realizado com a supervisão da Secretaria de Estado da Administração, serão redistribuídos entre os órgãos da administração estadual, dando-se preferência para a SEPLAG.

As atribuições e competências do IDEME serão assumidas pela Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional, órgão criado pelo governador Ricardo Coutinho.

A extinção do Ideme foi feita por meio de Medida Provisória, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial do Estado.

O governador também fez alterações no Instituto de Previdência do Estado (IPEP), que agora passa a se chamar de Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS).


Os Guedes

 

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