HOJE: RC vai pedir R$ 327 milhões para inclusão de sete ações no PAC 2 nas áreas de abastecimento d’água e saneamento na Paraíba
O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai pedir à presidenta Dilma Rousseff (PT) recursos na ordem de R$ 327,6 milhões para a inclusão de sete ações no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), nas áreas de saneamento básico e abastecimento d’água em 117 municípios. A solicitação será feita, hoje, durante o XII Fórum de Governadores do Nordeste, em Aracaju, Estado de Sergipe.
A informação foi repassada ontem, por telefone, pelo secretário Executivo do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, responsável pela elaboração do projeto. As obras de esgotamento sanitário e abastecimento d’água serão, inicialmente, executadas nas 51 cidades que vão receber a transposição das águas do rio São Francisco. Os recursos só para execução desses serviços são na ordem de R$ 217 milhões, que devem ser incluídos no PAC 2.
“Precisamos preparar os municípios com saneamento e abastecimento para receber a transposição. E, como a maioria das cidades paraibanas só tem 4% de esgotamento sanitário e 28% de abastecimento d’água teremos que concluir 100% desses serviços. A expectativa é executar toda a obra dos 51 municípios que fazem parte da primeira etapa da transposição até o final deste ano”, explicou o secretário.
Ricardo Barbosa disse que outros 61 municípios também foram incluídos no PAC 2 e vão receber serviços de saneamento e abastecimento porque fazem parte da segunda etapa da transposição. A Secretaria Executiva do PAC na Paraíba ainda vai elaborar os projetos para essas cidades. Até agora, das 112 cidades que serão beneficiadas com abastecimento e saneamento apenas 27 estão com os projetos prontos aguardando apenas a licitação.
As outras ações que serão incluídas no PAC 2 são para construção de cinco adutoras nas cidades de Natuba, Araçagi, Camalaú, Boqueirão e a 3ª etapa do Congo.
Projetos para erradicação da pobreza
O governador, além da inclusão de mais recursos para o PAC 2, vai solicitar também a presidente Dilma outros pleitos. Entre eles: o incentivo federal a projetos de erradicação da pobreza; projetos de reestruturação do Porto de Cabedelo; atenção especial para o Nordeste no tocante aos cortes R$ 50 bilhões no orçamento da União; distribuição dos recursos referentes à Copa do Mundo de 2014, destinados à infra-estrutura, entre as regiões localizadas no entorno dos Estados e cidades-sedes; além da partilha dos recursos do pré-sal.
Como uma das prioridades da presidente Dilma é erradicar a pobreza, a Região Nordeste deverá ser contemplada com políticas públicas do governo Federal. Ricardo ressaltou que é preciso elaborar projetos que contemplem essa vertente e contribuam com a diminuição da fome e da falta de perspectivas econômicas.
E-commerce e plano de segurança
Os principais pontos da pauta que Ricardo Coutinho vai tratar no Fórum com os governadores serão com relação ao desenvolvimento econômico, planejamento conjunto da segurança pública e tributação no comércio eletrônico (e-commerce). Todos os temas serão para construir uma política especifica de desenvolvimento para a Região Nordeste, incluindo todos os Estados de forma igualitária.
Na última sexta-feira, o governador ressaltou que um dos pontos principais para desenvolver economicamente o Estado é investir em ciência e tecnologia. Já na área de segurança pública, acredita o socialista, é preciso elaborar um projeto estratégico que ultrapasse as divisas estaduais envolvendo todos os nove Estados do Nordeste.
O terceiro ponto a ser debatido com os gestores é sobre as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras feitas pela internet. O governador disse que o Estado perdeu R$ 70 milhões de ICMS, ano passado, no comércio eletrônico (e-commerce).
Programação
A agenda do evento prevê palestras, dois discursos da presidenta Dilma Rousseff e entrevista dos governadores. Os governadores de Ceará, Cid Gomes (PSB) e Sergipe, Marcelo Déda (PT) abrirão os trabalhos às 9h30, com uma apresentação sobre meios de financiar o desenvolvimento econômico do Nordeste.
Em seguida, a presidenta Dilma Rousseff discursará. Por volta de 11h40 haverá uma mesa redonda com os governadores presentes, na qual serão abordados temas como a erradicação da miséria e os projetos do governo Dilma para o Nordeste.
Após as discussões, às 13h30, Dilma fará um novo discurso e seguirá para o almoço. Está prevista uma entrevista dos governadores às 16h.
Corte de R$ 50 bi no OGU estará na pauta
O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União 2011, de R$ 50 bilhões, não agradou aos governadoresd do Nordeste e deve constar na pauta do encontro de hoje, durante o fórum em Aracaju. Os governadores querem garantir, em reunião com a presidente Dilma, que o corte não afete investimentos do governo federal na região.
O encontro será a primeira oportunidade de Dilma de apresentar propostas para a região. Segundo o governador de Sergipe, Marcelo Déda (anfitrião do evento), é essencial para o Nordeste preservar projetos de infraestrutura, como a Ferrovia Transnordestina, modernização de rodovias e interiorização de universidades federais.
“Existe muita preocupação com o corte. É uma ansiedade que habita os corações de todos os governadores. Não sabemos o efeito desse corte nos projetos do governo no Nordeste. É preciso discutir onde será aplicado o contingenciamento”, afirmou Déda.
A proposta de uma cobrança permanente de uma aliquota sobre as movimentações financeiras, a exemplo da CPMF, extinta pelo governo em 2007, também será colocada na mesa pelos governadores, para discussão. Os governadores defendem a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS).
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), defendeu o projeto e a regulamentação da Emenda 29, que estabelece um valor mínimo de repasses da União para saúde. “Isso (discutir CSS com Dilma) é muito importante, não só para o Nordeste como para o custeio da saúde no Brasil”, disse.
Em sua primeira entrevista como presidente, Dilma Rousseff afirmou que a criação de um novo imposto para financiar a saúde seria tratada com os governadores, parte interessada na criação do tributo, já que os estados ficam com uma parcela da arrecadação.
O governador Marcelo Déda disse que a presidente tem um “compromisso” com a população nordestina. “O tratamento prioritário da Dilma à região Nordeste é uma promessa dela e do presidente Lula durante a campanha, e o Nordeste respondeu a essa colocação de maneira extraordinária. É mais do que uma promessa, é um compromisso”, afirmou
Jornal Correio da PB
