Reforma da Previdência. Assim como o Governo Federal fez, estados e municípios também terão que fazer as suas. Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo torce pela aprovação na Câmara Federal da chamada ‘PEC Paralela, que traz estados e municípios. No entanto, caso isso não ocorra, Cartaxo já prepara o texto para dar início ao debate na Câmara Municipal.
O assunto é delicado, problemático, espinhoso, exige debate, mas não dá escolha aos gestores públicos. As mudanças nas regras da aposentadoria de cada unidade federativa e de cada cidade devem ser enviadas ao Legislativo em 2020.
Cartaxo lembrou que a Frente Nacional de Prefeitos argumentou que a reforma da Previdência feita no Congresso Nacional deveria ter incluso também os municípios, caso contrário, traria prejuízo aos munícipes. “Fizemos uma mobilização, vistamos o Congresso, dialogamos com o presidente do Senado e da Câmara, buscou o ministro da economia, ou seja, fizemos toda uma movimentação com o intuito de não deixar os municípios de fora. Mas não foi votada com a inclusão dos municípios”, destacou Cartaxo.
O prefeito de João Pessoa afirmou que os governadores da região Nordeste trataram a reforma da Previdência como uma questão política e ideológica e se posicionaram de forma contrária à matéria. Para Luciano, isso gerou disputas dentro das Casas Legislativas federais o que resultou na exclusão dos estados e dos municípios. “Hoje, a Frente Nacional dos Prefeitos trabalha para que haja a aprovação na Câmara Federal da chamada ‘PEC Paralela’, que vai incluir os municípios. A nossa meta é esperar que o Congresso coloque em votação esta proposta com a inclusão dos municípios do país inteiro”, explicou Cartaxo.
O prefeito de João Pessoa acrescentou que caso não haja a aprovação da PEC com inclusão das cidades, estará pronto para levar o debate à CMJP.
PB Agora
