Reitor emite nota sobre contratos temporários de servidores da UEPB

O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Junior, emitiu uma nota justificando o desligamento de alguns temporários da instituição. Na nota ele fala da crise crônica atual que o Brasil enfrenta, e reforça que a UEPB  possui  um dos quadros do pessoal técnico administrativo mais enxutos de todas as universidades públicas do país.

À comunidade universitária da UEPB!

Cumprimento a todos e, em especial, a cada um dos trabalhadores e trabalhadoras que, ao longo de bastante tempo, contribuíram com o êxito da Universidade Estadual da Paraíba. Todos têm conhecimento da crise (já crônica) que vimos enfrentando há vários anos e que agora se encontra em uma fase aguda. Vale salientar que o nosso principal problema, diferente do que alguns desinformados ou mal intencionados propagam, não é uma despesa de pessoal elevada, como se isso fosse uma distorção, mas sim um orçamento que vem sofrendo uma compressão seguidamente, em uma espécie de permanente garroteamento e asfixia financeira.

Especialmente no que se refere a composição do quadro de pessoal da Universidade, nunca é demais registrar que possuímos um dos quadros do pessoal técnico administrativo mais enxutos de todas as universidades públicas do país. Entretanto, existe uma situação que se torna cada dia mais insustentável, que é a necessidade de realização do concurso público e da contratação de trabalhadores selecionados por critérios técnicos de mérito. Este é o critério fundamental de acesso aos cargos no serviço público e, naturalmente, para cumprir um preceito legal imperioso.

Isto quer dizer que se torna completamente inviável a continuidade dos atuais contratos, porque seria um paradoxo realizar um concurso para ingresso de novos trabalhadores e trabalhadoras na Universidade mantendo o mesmo quantitativo de contratos temporários, muitos destes que estão na Universidade há cinco, 10, 15 anos ou mais, em alguns casos.

Não há alternativa neste momento a não ser o desligamento de metade do quadro de servidores temporários para dar lugar àqueles que conquistaram suas vagas por mérito e por direito, por intermédio do concurso público, instrumento legal e justo de seleção de pessoas para o ingresso no serviço público. Não reconhecer isto seria jogar por terra tudo aquilo em que acreditamos e vimos praticando ao longo dos anos.

É natural, e compreendo perfeitamente, as dificuldades que todos enfrentam porque são postos de trabalho que estão sendo perdidos por estas pessoas, inclusive, com as quais estabelecemos laços ao longo dos anos. É o emprego, a remuneração, renda e muitas vezes o próprio e único sustento de algumas famílias.

Porém, a condição do gestor da Universidade impõe a necessária racionalidade para tomar decisões às vezes amargas, muito duras e que não são tomadas com alegria. Muito pelo contrário, são com profundo sentimento de pesar. Neste primeiro momento, quando estão ingressando 122 novos técnicos administrativos na Instituição, não há nenhuma possibilidade de continuarmos mantendo os temporários nos mesmos lugares, mesmo reconhecendo que são pessoas dedicadas, treinadas e que já desenvolveram também vínculo de afeto e compromisso com esta Universidade e o seu sucesso institucional. Isto é fato!

Porém, é chegada a hora de um desenlace. E isto vem sendo preparado desde o ano passado quando decidimos e anunciamos a preparação deste concurso público. Em todos os momentos, em todas as notas publicadas, reuniões, entrevistas concedidas foi anunciado e tornado bastante claro para o conjunto da sociedade que não estávamos criando novos postos de trabalho, mas tão somente realizando o concurso para ocupar as vagas que, por direito, devem pertencer em definitivo às pessoas que se submeterem a um concurso público.

Deste modo, não há alternativa diferente desta que estamos encaminhando. De pronto, afirmamos a todos os membros da equipe administrativa que os atuais trabalhadores temporários, na sua quase totalidade (as exceções são apenas nos casos em que não foi realizado concurso para aquela vaga ou função específica ou setores de atividades que não constam como vagas no PCCR), todos devem dar lugar àqueles e àquelas que foram empossados na condição de servidores públicos aprovados em concurso.

Compreendo perfeitamente que na grande maioria das situações gostaríamos de preservar as pessoas, preservar seus empregos – notadamente agora que o país vive um momento político e econômico tão grave – até mesmo porque, para além dos laços afetivos e de trabalho já estabelecidos, existe uma relação de confiança estabelecida também a partir do desempenho individual de cada uma destas pessoas.

Mas é hora de pôr a consciência racional em ação e compreender a dimensão do problema que temos em mãos. Aliás, é um problema por um lado e uma solução por outro. Compreendam todos que, de uma maneira indireta estou sendo forçado a tomar uma decisão unilateral e de conjunto de não renovar nenhum dos atuais contratos de trabalhadores temporários que estão em funções administrativas e em relação aos quais suas funções e/ou cargos foram objeto do recente concurso público. Muito em breve, mais 75 novos trabalhadores concursados chegarão. Muito mais dos atuais temporários terão que ser dispensados.

Esta é a dura realidade. Cada pró-reitor, cada pró-reitora, cada chefe de setor, cada direção que tem a responsabilidade de gerir, coordenar ações e liderar pessoas e grupos, tem também a responsabilidade, neste momento, de assumir com a necessária racionalidade esta atitude e também conscientizar a todos da decisão justa e profundamente necessária que está sendo tomada neste momento. Não há alternativas.

Gostaria de destacar ainda outra questão e deixar antecipadamente registrado que, a partir do mês de julho, realizaremos a quase totalidade das contratações que ainda sejam necessárias por intermédio de nova seleção pública simplificada que deverá ser realizada até o mês de junho próximo, seleção esta para a qual já estamos trabalhado e tomando todas as providências do ponto de vista técnico.

Administrar é assumir ônus e bônus. Aliás, na quase totalidade das situações muito mais ônus. Os bônus são muito mais no sentido da alegria de podermos realizar da melhor maneira possível a nossa missão e vermos a Instituição galgando, a cada dia, novos espaços de referência social e reconhecimento por parte do povo que a financia. Mais uma vez agradeço a compreensão e o apoio de vocês. Mais uma vez agradeço a vocês que dedicaram parte de seu tempo e de suas vidas no esforço de fazerem o melhor no que receberam como incumbência de trabalho em prol do povo paraibano por intermédio da Universidade Estadual da Paraíba. Meu abraço e gratidão a todos.

Antonio Guedes Rangel Junior
Reitor da UEPB

Redação com assessoria