As repartições públicas estaduais fecham nesta segunda-feira (28), Dia do Servidor Público, A alteração no expediente está na portaria 526/2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição do dia 12 de outubro, que determina a preservação do funcionamento dos serviços essenciais.
Conforme a portaria, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, estarão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta sexta-feira (25) e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 29/10/2019 e qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.
Desta forma, incumbe à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento a Casa Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período compreendido no art. anterior, sem a devida autorização.
Redação com Secom/PB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira, 28, com o deputado…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes da Paraíba (DNIT-PB) comunicou que dois trechos da…
O vereador reeleito Tarcísio Jardim (PP) manifestou interesse em comandar a Secretaria de Segurança Municipal…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem o projeto de lei que…
O preço do litro da gasolina comum em João Pessoa oscila entre R$ 5,73 (dinheiro)…
Faltam apenas dois dias para o encerramento da campanha Fique em Dia com a Cagepa,…