Uma resolução publicada pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, estabelece vários benefícios e conquistas para as policiais militares femininas da Paraíba. A medida, divulgada no boletim interno 0014 da corporação, amplia a licença-maternidade e garante cuidados especiais para as policiais em período de gestação. A resolução faz parte das homenagens preparadas para as policiais militares femininas, que comemoram, na próxima segunda-feira (26), o Dia Estadual da Mulher Militar.
Entre os direitos concedidos na resolução, está o de ter assegurada a total realização de consultas, exames e pré-natal, assim como o de poder ser transferida para a localidade mais próxima de seu domicílio, em um prazo máximo de 30 dias.
Assim que confirmar a gravidez, ainda de acordo com a resolução, a policial militar será afastada imediatamente das escalas operacionais e prestará serviço em atividades administrativas compatíveis com sua condição temporária, sendo garantido intervalo para a alimentação durante o expediente. Às gestantes será facultada à participação em solenidades militares, não devendo, em caso de comparecimento, entrar em forma com a tropa – permanecendo sentada em local adequado.
Conquista – A resolução ampliou o período da licença-maternidade, que agora passa a ser de seis meses integrais e consecutivos, uma medida reivindicada pelas policiais para assegurar o período mínimo de amamentação recomendado pelos pediatras. Antes, as licenças concedidas eram de apenas quatro meses e, nos dois últimos, as mães policiais cumpriam meio expediente administrativo.
As policiais que adotarem crianças de até um ano de idade terão licença concedida de 90 dias, sem prejuízo da remuneração. Em caso de aborto espontâneo, serão concedidos 30 dias de repouso remunerado.
Secom
