O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti, afirmou que o resultado das eleições municipais deve ser conhecido a partir das 18h30 de hoje. A estimativa é que pelo menos os novos prefeitos de 150 municípios já sejam conhecidos até esse horário. Segundo ele, desde o início da utilização da urna eletrônica, o órgão vem dando exemplo de agilidade na totalização dos votos e na divulgação dos resultados.
“Nós esperamos, se não houver nenhum imprevisto, que após uma hora ou 1h30 do início da apuração dos votos já termos resultados sendo divulgados. Acreditamos que após esse tempo todo mundo já estará sabendo o nome dos vereadores e dos muitos prefeitos eleitos em todo o Estado. Assim como aqueles que irão disputar um eventual segundo turno, que só pode acontecer em João Pessoa e Campina Grande”, reforçou o desembargador.
Marcos Cavalcanti lembrou que em 2010, após 1h30 do encerramento da votação, a apuração em 62,19% dos municípios paraibanos (cerca de 150 cidades) já tinha sido concluída. Campina Grande encerrou a totalização às 20h12 e João Pessoa às 20h53.
Na ocasião, solicitou que os eleitores procurem ir aos locais de votação pela manhã. Segundo ele, quanto mais cedo as pessoas forem votar melhor para agilizar todo o processo eleitoral. “Não deixem para votar à tarde, nem deixe para a última hora. Compareçam no primeiro expediente às seções eleitorais. Esse é o grande segredo do voto tranquilo e do exercício da cidadania”, apelou Marcos Cavalcanti.
Alerta para a compra de votos
O desembargador Marcos Cavalcanti fez um alerta para os candidatos e para os eleitores sobre a compra e a venda do voto. Aos candidatos solicitou que não se utilizem do abuso de poder econômico e político para comprar o voto do eleitor. Ele lembrou que a compra de voto é crime e que a Justiça eleitoral não tolerará essa prática de hipótese alguma.
Marcos Cavalcanti afirmou que espera que no dia de hoje os candidatos tenham um comportamento limpo e que tentem conquistar o voto por meio de suas propostas. “Espero que os candidatos não usem de forma alguma o abuso de poder político e econômico e que também não pratiquem nenhuma conduta vedada”, disse.
O desembargador explicou que o abuso do poder econômico está correlacionado a compra de voto e que este não ocorre apenas quando o candidato oferece dinheiro ao eleitor em trocado do voto. “A compra de voto acontece seja dando dinheiro ao eleitor, uma cesta básica, um medicamento, uma cirurgia, um brinde, um presente. Qualquer coisa que se dê em troca de voto incide no abuso do poder econômico e a Justiça Eleitoral não permite isso de maneira nenhuma”, alertou.
Para os eleitores, o presidente recomendou que procurassem exercer a cidadania com liberdade e de forma consciente. “Não admita de forma alguma nenhuma proposta de compra de voto. Vote com consciência e escolha o candidato livremente soberanamente”. Além disso, apelou para que os eleitores não votem nulo e nem em branco. “Compareçam as urnas”, solicitou.
“Escolha um candidato, não vote nulo de maneira nenhuma, não faça o voto em branco. Escolha o melhor candidato, não aceite pressão de ninguém e exerça a sua cidadania”, orientou Marcos Cavalcanti. Ele destacou que o dia da eleição é o dia da democracia, de festa, de cidadania. “É o dia do eleitor”, declarou.
Boca de urna será reprimida
“Fazer boca de urna é crime e nós não iremos tolerar isso de maneira nenhuma”. A afirmação é do presidente do TRE desembargador Marcos Cavalcanti. Segundo ele, quem for pego fazendo isso será punido com o rigor da lei. O magistrado lembrou que desde a última terça-feira até 48h após a eleição ninguém poderá ser preso, salvo em flagrante. “As pessoas que fizerem boca de urna estarão cometendo crime eleitoral e serão presas em flagrante delito”, avisou.
Marcos Cavalcanti explicou que durante o período de votação, o eleitor não pode andar em grupo, com distintivos partidários, com santinhos ou qualquer tipo de material de campanha. Também não pode formar aglomerações organizadas. “Isso é expressamente proibido”, disse o desembargador. Ele destacou que a lei permite que de forma individual e silenciosa o eleitor utilize buttons, broches e adesivos do partido a que pertence ou do candidato em que irá votar.
No entanto, lembrou que se houver a reunião de duas ou mais pessoas com esses acessórios será caracterizada boca de urna. “Isso não será tolerado, não é permito de maneira nenhuma. Aquele que estiver praticando delitos eleitorais à justiça poderá prender e o fará sem nenhuma tergiversação, porque a eleição tem que ser limpa e todos terão que votar com a consciência tranquila e libertos de qualquer coação”, disparou Marcos Cavalcanti.
Esquema de segurança pronto
Além da segurança do material pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral, como as urnas eletrônicas, listas de eleitores e demais objetos necessários para a realização da eleição, o presidente do TRE, Marcos Cavalcanti, afirmou que o órgão também se preocupou em garantir a segurança preventiva do cidadão para que não haja nenhum tipo de desordem durante o pleito ou dano ao eleitor.
Segundo Marcos Cavalcanti, a eleição tem que ser organizada, silenciosa e sem anarquia em todo o Estado. Ele enfatizou que na reta final desse processo eleitoral foi arregimentada a segurança necessária para os 223 municípios paraibanos.
“Estamos trabalhando com a Polícia Militar sob o comando do Coronel Euller Chaves, com a secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa de Cláudio Lima, com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros e do Exército na cidade de Campina Grande, Patos e Alhandra”, frisou o desembargador. Também foi pedido tropas federais para a cidade de Piancó. Até o fechamento dessa edição do TSE ainda não havia julgado do pedido.
Centros de controle das eleições
Marcos Cavalcanti lembrou que pela primeira vez no Estado da Paraíba foram instalados os Centros de Comando e Controle das Eleições, que têm como objetivo principal possibilitar a repressão imediata a crimes eleitorais ou de outra natureza. Os CCC estão funcionando nos fóruns eleitorais de João Pessoa, Campina Grande e Patos.
No entanto, o presidente do TRE, ressaltou que eles atendem a todos os recantos do Estado e estão sob o comando dos juízes eleitorais. “Além dessas forças, o juiz tem também grupos de oficiais de justiça que fazem a apreensão de qualquer objeto que esteja sendo doado em troca de votos ou de ordenar a prisão de quem esteja cometendo outros tipos de delitos”.
De acordo com Marcos Cavalcanti todas as denúncias de crimes eleitorais devem ser encaminhadas para os Centros de Comando e Controle das Eleições para que sejam apuradas. “Lá nós teremos representantes da Justiça Eleitoral e das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal para que haja celeridade na apuração das denúncias e nas punições”, finalizou o presidente do TRE.
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