A reunião entre o prefeito Bruno Cunha Lima (União) e a bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, destinada a discutir o orçamento de 2024 para a Rainha da Borborema, encerrou-se sem consenso. A Lei Orçamentária Anual, que deveria ter sido votada na semana passada, ainda não avançou na Casa Legislativa.
A gestão de Cunha Lima busca um entendimento com os vereadores sobre as emendas impositivas, aprovadas com 17 votos, onde a Prefeitura tem a obrigação de destinar 1,2% do orçamento para obras e ações escolhidas por cada vereador. A bancada de oposição manifesta a disposição de reduzir o percentual para 1%, mas não houve acordo. Um novo encontro está previsto ainda para hoje, até às 19h.
Impasse Entre Legislativo e Executivo
Desde a semana passada, o prefeito Bruno Cunha Lima enfrenta resistências, principalmente da bancada oposicionista. O impasse resultou na impossibilidade do presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), de colocar em votação a Lei Orçamentária de 2024.
Na semana passada, Cunha Lima convidou a oposição para uma reunião na casa de seu avô, o ex-senador Ivandro Cunha Lima, mas o convite foi recusado. Hoje, o prefeito convocou novamente os vereadores para uma reunião no Paço Municipal. Os parlamentares insistiram que o local apropriado para tal discussão é na Câmara. Mesmo assim, o prefeito surpreendeu ao comparecer à reunião, que durou aproximadamente três horas.
LOA 2024
O Projeto de Lei 317/2023 delineia a aplicação dos recursos públicos municipais ao longo de um ano, com base na arrecadação total dos impostos. O MaisPB teve acesso ao documento com a previsão de gastos de cada órgão municipal, conforme a proposta do prefeito Bruno Cunha Lima.
Para 2023, o orçamento previsto pela LOA foi de R$ 1.673.890.000,00. A LOA de 2024 projeta quase R$ 400 milhões a mais em receitas, representando um aumento de cerca de 20%. Parlamentares que se opõem à gestão municipal alegaram que a suplementação de 30% no orçamento, prevista na LOA, é inconstitucional. O impasse persiste, enquanto a votação da LOA 2024 permanece pendente na Câmara Municipal de Campina Grande.
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