O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo
(PSDB), garantiu na manhã desta terça-feira (12.06), ao receber em seu
gabinete líderes classistas do Magistério Estadual, que todas as matérias
que estão tramitando na Casa de Epitácio Pessoa serão votadas até o próximo
dia 20, antes do recesso parlamentar, com destaque para a votação da MP
196/2012, do Poder Executivo, objeto de interesse e da visita dos
professores do Estado ao chefe do Legislativo Estadual.
Ricardo Marcelo informou, em entrevista concedida à Imprensa após o
encontro com os professores, que a classe encaminhou dois pleito, o
primeiro para que a MP 196 seja votada antes do recesso e, a segunda, que a
matéria seja aprovada em plenário com a emenda apresentada pelo deputado
Janduhy Carneiro (PPS), a qual garante as conquistas do Plano de
Cargos, Carreira
e Remuneração (PCCR). “A reivindicação dos professores é justa, mas caberá
a eles convencer todos os trinta e seis deputados no sentido de aprovar a
matéria com a emenda em questão”, declarou.
Quanto à votação da MP 196 até o próximo dia 20, o chefe do Legislativo
Estadual assegurou que não só a MP em questão mas todas as matérias serão
votadas na Casa antes do recesso parlamentar. “Vamos limpar a pauta antes
do dia vinte, ocasião em que será iniciado o recesso parlamentar”,
reafirmou.
O professor Francisco Fernandes, presidente da Associação dos Professores
de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), disse na ocasião que os
professores estão pedindo o apoio dos deputados porque a atual MP 196, da
forma que o governo enviou à Assembleia, é uma “armadilha”. “A MP do
governo garante o Piso Nacional aos professores que estão iniciando, do
nível inicial, mas acaba com as vantagens e direitos adquiridos pelos
professores mais antigos e graduados, a partir do denominado congelamento”,
explicou.
Francisco Fernandes revelou que a medida do governo nivela todos por baixo,
o que vai desestimular o aperfeiçoamento e a graduação dos mestres. “Com a
medida, vai chegar um dia em que um professor com doutorado vai ganhar
igual a um professo de início de carreira, que tem apenas o curso
pedagógico. Isso é justo? Acredito que não! E a única saída é votar a
matéria com a emenda de Janduhy Carneiro, que mantém a eficácia do PCCR”,
ressaltou.
Opinião semelhante foi externada pelo professor Francisco Belarmino, membro
da diretora do Sindicato dos Professores. “Nunca, na história do Estado,
houve absurda medida. O motivo da nossa visita a esta Casa é pedir apoio no
sentido de que os deputados, legítimos representantes do povo, não permitam
que a medida do governo seja aprovada da forma original. Ou seja, pedimos
que eles votem a matéria com a emenda de Janduhy”, acrescentou.
O encontro entre o presidente Ricardo Marcelo e o pessoal do Magistério
contou também com a participação dos deputados Arnaldo Monteiro (PSC) e
Aníbal Macolino (PSL).
Assessoria
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