O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, sancionou, na manhã desta sexta-feira (4), a lei de iniciativa do Poder Executivo que estabelece o novo piso salarial de duas categorias municipais de Campina Grande: os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O ato aconteceu no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipsem). Também com a sanção da lei, Romero atende a uma outra reivindicação dos servidores: a antecipação para 1º de janeiro da data-base das duas categorias.
“Sancionamos a Lei Complementar Municipal 137/19, de nossa autoria, que versa sobre a questão do estabelecimento do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. O texto legal fixou parâmetros em relação a questão do piso salarial já com projeções para 2020 e 2021 e assim sucessivamente. O valor, conforme a progressão, para 2020, será de R$ 1.400,00, enquanto em 2021 será elevado para R$ 1.550,00”, anunciou o prefeito campinense durante entrevista coletiva.
Romero Rodrigues anunciou, ainda, que com base em negociações e muito diálogo com os representantes dos trabalhadores ficou estabelecida para o mês de janeiro a data base das categorias. Isto passará a valer para 2020.
“Devo ressaltar, por isso, que tudo aconteceu mediante o entendimento e o diálogo franco, aberto e respeitoso com o Sintab, presidido pelo sindicalista Giovanni Freire. Esta política resultou em mais um benefício histórico para estas categorias tão atuantes do nosso funcionalismo público municipal”, destacou o prefeito.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema (Sintab), Giovanni Freire, convidado pelo prefeito para participar do ato solene, revelou-se satisfeito com as conquistas agora obtidas.
Desta forma, reconheceu o empenho do prefeito em atender a mais esta luta dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Lembrou, inclusive, que esta sexta-feira marca o Dia Nacional das duas categorias. A data marca a aprovação de leis que regulamentaram as duas profissões.
“De fato, tudo isto é fruto de muita luta e das nossas intensas mobilizações. Trata-se, portanto, de um momento de grande vitória. O reajuste salarial já fica garantido para janeiro do próximo ano, mesmo porque a data base será observada a partir daquele mês anualmente. Então, de fato, para estas categorias temos estes avanços. Isto injeta muito ânimo nestas categorias beneficiadas”, disse o sindicalista.
Foram testemunhas do ato que beneficia os servidores várias autoridades. Estavam presentes o procurador geral do município, José Mariz; vereador Alexandre do Sindicato; secretários Teles Albuquerque (Sejel), Eva Gouveia (Semas), Renato Gadelha (Agricultura), Geraldo Nobre (Sesuma), além de lideranças sindicais.
Codecom/PMCG
