Juíza condena Secretária da Saúde da PMJP, Roseana Meira, a pagar R$ 3 mil por danos morais
A secretária de Saúde do município de João Pessoa, Roseana Meira, foi condenada a indenizar em três mil reais a presidente do sindicato dos odontologistas da Paraíba, Joana Batista, por danos morais. A sentença foi da juíza Higyna Josita, da 8ª Vara Cível da Capital.
A ação foi movida em função de declarações prestadas por Roseana ao programa Rede Verdade, da TV Miramar. Na entrevista, ela disse que Joana era uma pessoa desatualizada, que teria necessidade de fazer exame de sanidade físico mental.
Para a juíza, houve ato ilícito praticado pela secretária Roseana Meira, tendo a agressão moral se consumado. A magistrada disse que como se trata de danos morais, sua verificação é objetiva, “não carecendo de comprovação da repercussão, até porque o que é público e notório dispensa provas”.
Ela afirmou ainda que como se trata de programa televisivo, as conseqüências foram mesmo danosas a autora da ação. “Os danos morais desse modo decorrem dos dissabores sofridos com o evento narrado na inicial”, afirmou a juíza Higyna Josita, na sentença proferida.
Lana Caprina
