Além de garantir renda básica às famílias em situação de pobreza, políticas públicas integradas fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social
Com dez meses de trabalho intenso, o Governo Federal conseguiu reconstruir as bases sólidas para o desenvolvimento social, com segurança e qualidade de vida às famílias brasileiras. Várias iniciativas e programas foram implementados ou recompostos, para reverter o processo de destruição da máquina pública, colocado em prática pelo governo passado — e os resultados positivos alcançados apontam que o Brasil está no rumo certo.
A campanha “Brasil no Rumo Certo”, que será veiculada este mês na televisão e nas redes sociais, apresentará à população paraibana o impacto das ações do governo, que já representam crescimento econômico e inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.
No estado, são 695,4 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. Em outubro, a Paraíba contou com um repasse de R＄ 472 milhões, apoiando famílias em todas as 223 cidades do estado. A capital João Pessoa é o município com maior número de famílias contempladas: 92,6 mil.
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Com o conjunto de ações do governo brasileiro, já são 616,5 mil paraibanos fora da linha de pobreza.
PROGRAMA MAIS MÉDICOS — Na área da Saúde, até outubro, foram alocados na Paraíba mais 90 médicos no âmbito do programa Mais Médicos (PMM). Com o reforço, a rede de atenção do estado passa a contar com 449 profissionais, podendo atender até 1,5 milhão de pessoas.
O Brasil Sorridente, política nacional de saúde bucal do Ministério da Saúde, também tem modificado a vida de milhões de brasileiros por meio do acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Em agosto, 1,3 mil equipes estavam atuando na Paraíba.
Os serviços são ofertados em Unidades de Saúde Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. Além desses serviços, o programa conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que colaboram com a confecção laboratorial de próteses dentárias, servindo de apoio para USF, UOM e CEO.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Governo Federal repassou R＄ 69,7 milhões até agosto para a Paraíba. Os recursos melhoraram a qualidade das refeições servidas a 798 mil alunos, de 3,8 mil escolas do estado.
O PNAE atende alunos de toda a rede pública da educação básica (infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar dos estudantes e com a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de refeições e de ações de educação alimentar e nutricional.
MAIS EMPREGOS — Na Paraíba, o estoque de empregos com carteira assinada alcançou, em setembro, 463.653 postos de trabalho. Apenas nos primeiros nove meses de 2023, o saldo paraibano cresceu com 13,3 mil novas vagas. Todos os cinco grupos de atividade econômica (serviços, construção, comércio e agropecuária) registraram saldo positivo no ano.
Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República
